Aguarda-se
o plano do Governo para compensar o chumbo do Tribunal Constitucional. Se
aumentar o IVA em um ponto percentual no início do ano traria receitas de 600
milhões de euros, o facto de se viver já o meio de junho obriga a medidas
adicionais, que podem passar pelo regresso aos cortes salariais aplicados por
José Sócrates, refere o Diário Económico.
Desde
sexta-feira que o Governo está a tentar abrir novas portas para compensar o
chumbo do Tribunal Constitucional a três normas do Orçamento do Estado para
2014. O primeiro-ministro não se quer precipitar, se bem que o timing é
apertado e, para bem dos cofres do Estado, uma alternativa terá de chegar o
mais depressa possível.
A
declaração de inconstitucionalidade do corte nos salários da Função Pública, as
taxas sobre os subsídios de doença e desemprego e os cortes nas pensões de
sobrevivência abrem um buraco de 610 milhões de euros.
Se
a aplicação da primeira medida geraria poupanças de 700 milhões de euros, o
facto de o chumbo não ter efeitos retroativos permite ao Estado poupar 290
milhões, pelo que o buraco se fica pelos 410 milhões. Já cada uma das outras
medidas tem um peso de 100 milhões de euros.
Foi
para traçar um plano para compensar estas perdas que a ministra das Finanças,
Maria Luís Albuquerque, e o secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro,
Carlos Moedas, estiveram reunidos durante o dia de ontem.
Em
cima da mesa está um novo aumento de impostos, a que o Tribunal Constitucional
parece ser mais recetivo. Se, aquando da elaboração do Documento de Estratégia
Orçamental (DEO) o aumento do IVA em 0,25 pontos percentuais significava um
aumento das receitas em 150 milhões de euros, uma subida dos 23% para os 24%
gerará 600 milhões. Isto se a medida tivesse sido aplicada no início do ano.
Assim
sendo, são necessárias mais reformas, pelo que poderá haver lugar a um novo
plano de cortar nos salários. O recuo para os cortes aplicados por Sócrates é
uma das possibilidades.
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