Centenas
de automobilistas angolanos fazem fila hoje junto aos postos de abastecimento
de Luanda que ainda não atualizaram os preços da gasolina e do gasóleo, após os
aumentos, decretados, superiores a 25 por cento.
Numa
ronda feita pela agência Lusa, durante a manhã, vários postos da cidade de
Luanda apresentavam filas consideráveis de automobilistas, vendendo os
combustíveis ainda com os preços anteriores, de 90 kwanzas (75 cêntimos de
euros) no litro de gasolina e de 60 kwanzas (50 cêntimos) no gasóleo.
Por
contraste, outros postos das mesmas marcas, como da Sonangol ou da participada
pela portuguesa Galp, ostentavam, logo ao lado, os novos preços, em vigor desde
as 23:00 de quinta-feira, mas permanecendo totalmente desertos, com a gasolina
vendida a quase um euro por litro.
Os
combustíveis subiram em Angola novamente, passando a gasolina a ser vendida em
regime de preço livre, até 96 cêntimos de euro por litro, conforme avançou à
Lusa, na noite de quinta-feira, fonte do Ministério das Finanças.
A
medida entrou em vigor às 23:00 e resulta de novo corte nas subvenções públicas
ao preço dos combustíveis, sendo justificada pelo Governo com a
"conjuntura da economia nacional e global", pela necessidade de
aplicar "políticas centradas na promoção do crescimento económico" e
de criar "condições básicas" à execução dos principias projetos
nacionais, tendo em conta a atual crise do cotação do petróleo.
Desde
setembro de 2014 este é já o terceiro aumento nos combustíveis - em Angola os
preços são fixados pelo Governo -, que estavam inalterados desde 2010. Nos
últimos sete meses, o preço do litro de gasolina subiu 91%, enquanto o do
gasóleo aumentou 125%.
Através
do decreto executivo 235/15, de 30 de abril, assinado pelo ministro das
Finanças, Armando Manuel, a Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola
(Sonangol) Distribuidora foi agora autorizada a aumentar o preço do gasóleo em
25%, do petróleo iluminante em 29% e do gás doméstico em 22%, enquanto a
gasolina (que passa a regime de preço livre) pode aumentar no máximo 27%.
Angola
é o segundo maior produtor de petróleo da África subsaariana, garantindo 1,8
milhões de barris por dia, mas devido à falta de capacidade nacional de
refinação, o país precisa de importar grande parte dos combustíveis de consumo.
Em
contrapartida, este processo é subsidiado por apoios públicos, de forma a
manter os preços de venda artificialmente baixos, mas com custos acima dos 3,5
mil milhões de euros por ano.
Contudo,
devido à crise da cotação internacional do petróleo, que entretanto obrigou à
revisão do Orçamento Geral do Estado para 2015 e ao corte de um terço das
despesas públicas, o Governo já previa poupar mais de 870 milhões de euros
nesses apoios, durante este ano.
Com
esta nova subida dos combustíveis, o executivo afirma o propósito de
"aumentar a qualidade da despesa pública", em linha com recomendações
recentes do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial.
Na
nova tabela dos combustíveis, a gasolina passa a ter um custo máximo, por
litro, de 115 kwanzas (96 cêntimos de euro), mas "cessando o ónus do
Estado no custeio das subvenções", cabendo à Sonangol a determinação do
preço, explica o Ministério das Finanças.
Apesar
da subida, o preço do litro do gasóleo, de 75 kwanzas (60 cêntimos), continua a
ser subsidiado pelo Estado em 21,06%. Já o quilograma do gás doméstico, que
passa a custar 55 kwanzas (46 cêntimos de euro) mantém uma subvenção pública de
67,15% do preço e o litro de petróleo iluminante, que passa a ser vendido a 45
kwanzas (37 cêntimos) de 44,41%.
Lusa,
em Notícias ao Minuto
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