Banco
de Portugal contrata novo assessor financeiro para venda do Novo Banco
O
contrato com a TC Capital, uma «boutique financeira» sediada em Londres, foi
assinado em abril deste ano - 800 mil euros, em ajuste directo, por dez meses
de prestação de serviços -, mas o trabalho começou em outubro de 2014.
São
800 mil euros a juntar aos 15 milhões que o Banco de Portugal (BdP) terá de
pagar ao BNP Paribas, o assessor financeiro escolhido no auge da crise do Banco
Espírito Santo. No contrato, disponível no portal base, pode ler-se que a TC
Capital é contratada para «prestar serviços de assessoria sénior para o
projecto Hermes», o nome de código interno no BdP para a resolução do BES, e
venda do Novo Banco. O contrato fixa uma remuneração mensal de 30 mil euros, e
um prémio de sucesso (success fee) de 500 mil.
O
contrato com o BNP Paribas, também disponível no portal base, e formalizado na
mesma data da contratação da TC Capital - 7 de abril de 2015 -, prevê uma
remuneração mensal de 250 mil euros, durante dois anos, e um prémio de sucesso
(success fee) de 10 milhões.
A
TC Capital pertence a Phillipe Sacerdot, antigo director-adjunto para a área da
banca de investimento no UBS. Foi precisamente no banco suíço que Sarcedot se
cruzou com António Varela, antigo representante do UBS em Portugal (entre 2000
e 2009), e vice-governador do BdP desde setembro do ano passado. Phillipe
Sacerdot começou a assessorar o BdP em outubro, e o contrato foi agora assinado
pelos vice-governadores António Varela e José Ramalho. A TSF questionou o BdP,
há cerca de um mês, sobre a existência de um novo assessor financeiro no
processo de venda do Novo Banco. Na resposta, enviada há dias, o gabinete de
Carlos Costa confirma que «além do BNP Paribas, o Banco de Portugal, enquanto
Autoridade de Resolução, contratou a TC Capital como assessora financeira do
processo de venda do Novo Banco. O contrato com a TC Capital, bem como o
contrato com o BNP Paribas, será disponibilizado no Portal dos Contratos
Públicos nos próximos dias.»
O
contrato revela que a relação entre o BdP e a TC Capital foi formalizada em
Abril deste ano, mas «reporta os seus efeitos a 20 de Outubro de 2014». No
fundo, Phillipe Sacerdot teve assento em diversas reuniões relacionadas com o
processo de venda do Novo Banco, sem que tivesse, até há cerca de mês meio,
qualquer vínculo formal com o Banco de Portugal. Fontes ligadas ao processo,
contactadas pela TSF, estranham a escolha de uma «boutique financeira
unipessoal sem grande histórico», e ainda a contratação por ajuste directo numa
altura, Outubro do ano passado, em que já não existia qualquer urgência. A TSF
confirmou ainda que esta contratação causou algum incómodo no BdP, entre a
equipa técnica que acompanha o processo de venda do Novo Banco.
BNP
Paribas começou a trabalhar antes da resolução do BES
O
contrato com o BNP Paribas, formalizado a 7 de Abril deste ano, «reporta os
seus efeitos a 26 de Julho de 2014», um sábado, oito dias antes de Carlos Costa
ter decidido, no domingo dia 3 de Agosto, avançar para a resolução do BES.
Contactado pela TSF, o gabinete do governador do BdP remete as explicações para
as declarações de Carlos Costa na CPI BES/GES em 17 de novembro.
Na
declaração inicial perante os deputados, o governador garantiu que só tomou
conhecimento, da real dimensão das perdas do BES, no primeiro semestre no dia
25 de Julho, e que foi decidida «a busca imediata de uma solução de
capitalização do BES, desejavelmente com recurso a investidores privados -
plano A; e a preparação de cenários de contingência - plano B -, caso a opção
de capitalização privada se revelasse inexequível em tempo útil.» Os cenários
de contingência, ou plano B, explicou Carlos Costa aos deputados, incluíam
«capitalização pública (incluindo a modalidade de capitalização forçada),
nacionalização, resolução e liquidação.»
Foi
precisamente para preparar estes cenários de contingência que o BNP Paribas foi
contratado, oito dias antes da decisão de Carlos Costa.
Na
assessoria jurídica ao processo de resolução do BES e venda do Novo Banco, o
BdP conta gastar cerca de três milhões de euros. A 1 de agosto de 2014, a
sexta-feira antes do fim-de-semana de todas as decisões, o BdP contratou
serviços de assessoria jurídica com dois escritórios de advogados - a Vieira de
Almeida e Associados, portuguesa, e os ingleses da Allen&Overy. No portal
base só é possível consultar o contrato assinado com o escritório sediado em
Londres, no valor de 1,5 milhões de euros e válido por um prazo máximo de três
anos.
Paulo
Tavares - TSF
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