O assassinato bárbaro do juiz Dinis Francisco Silica Nhavotso,
a 08 de Maio de 2014, foi um crime perfeito. Parece ser esta a mensagem que a
Procuradoria-Geral da República (PGR) pretende deixar àqueles que ainda
acreditam no esclarecimento de tantos outros homicídios similares, tais como os
que envolvem o economista Siba-Siba Macuácua e o constitucionalista Gilles
Cistac. Volvidos mais de dois anos de investigação, a instituição guardiã da
legalidade em Moçambique assume que “não se apurou quem foram” os assassinos do
magistrado.
Com
requintes de barbaridade que bastem, Dinis Silica, afecto à Secção de Instrução
Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, foi regado de balas a
escassos metros da 6a esquadra, na cidade de Maputo. Até agora desconhecem-se
os autores do delito, que toma contornos de uma acção engendrada por um comando
invisível do crime organizado.
Entretanto,
nesta quinta-feira (09) a PGR emitiu um comunicado no qual afirma que “das
diligências levadas a cabo no decurso da instrução preparatória com destaque
para a recolha e análise de informação operativa especializada, requisição e
junção dos exames tanatológico e balístico, análise de informações bancárias e
do tráfego de comunicações, análise de imagens recolhidas em câmaras de
vigilância colocadas em edifícios que se encontram no trajecto que se supõe que
a vítima tenha seguido até ao local do crime, inquirição de declarantes e
testemunhas, não se apurou quem foram os agentes do crime”.
Num
outro desenvolvimento, a entidade explica que solicitou a colaboração da África
do Sul e de Portugal que, no seu entender, seriam referência na colheita de
informação relevante em alguns telemóveis e demais equipamentos apreendidos no
âmbito da investigação, que igualmente não trouxeram elementos que permitissem
identificar os autores do crime.
De
acordo com a PGR, os prazos de instrução preparatória mostram-se largamente
expirados e não se vislumbram diligências que possam “surtir efeito útil ao
processo”, que fica arquivado “sem prejuízo da sua reabertura caso surjam novos
elementos de prova que invalidem os fundamentos ora invocados”.
Este
não é o único homicídio que perdura sem esclarecimento. Gilles Cistac,
professor catedrático de Direito Constitucional e director-adjunto para a
investigação e extensão na Universidade Eduardo Mondlane, foi morto a tiros na manhã de 03 de Março, defronte
de um café no bairro da Polana, na capital de Moçambique. Já lá vão dois mas o
processo não conhece nenhuma novidade.
O
mesmo acontece em relação ao economista Siba-Siba Macuácua, assassinado quando
investigava um caso de corrupção na gestão do Banco Austral. Até hoje, ninguém
está detido ou condenado pelo homicídio.
Contudo,
a famílias das vítimas esperam, impacientemente, que um dia a justiça seja
feita.
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