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sábado, 15 de abril de 2017

Moçambique. MAGISTRADOS PEDEM PROTEÇÃO


Vários homens ligados à justiça foram assassinados

A passagem do primeiro aniversário da morte do procurador Marcelino Vilanculos reabriu o debate sobre a necessidade ou não da protecção de magistrados, alguns dos quais têm sido mortos por falta de segurança.

Vilanculos foi morto a tiro no dia 11 de Abril do ano passado e os magistrados do Ministério Público decidiram homenageá-lo.

Eles aproveitaram o acto para pedir ao Governo no sentido de reforçar as medidas de segurança pessoal, incluindo a indicação de ajudantes de campo e a protecção das suas residèncias.

O presidente da Associação Moçambicana dos Magistrados do Ministério Público, Eduardo Sumana, explicou que as medidas poderiam ser selectivas, no caso de magistrados que se ocupam de processos judiciais complicados.

O analista Francisco Matsinhe entende que os magistrados estão expostos a riscos, mas sublinha que a sociedade não se deve preocupar apenas com a segurança dos juízes.

Contudo, o jurista, José Machicame entende que a protecção é necessária, sobretudo para os magistrados que lidam com processos sensíveis.

Sumana considerou que Vilanculos foi morto por falta de segurança e, na opinião da Presidente da Liga Moçambicana dos Direitos Humanos, Alice Mabota "isso ocorreu porque há uma impunidade total".

Em Dezembro do ano passado, a Procuradoria-Geral da República instaurou um processo autónomo contra três indivíduos indiciados de autoria moral e material na morte de Marcelino Vilanculos, mas explicou que dois dos indiciados estão a monte e nunca mais se disse nada sobre o assunto.

Entre as outras mortes mais mediatizadas de juristas em Moçambique, ainda não esclarecidas, figuram as de Dinis Silica e de Giles Cistac.

Ramos Miguel – Voz da América

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