Pedro Neto | TSF | opinião
Um estudo recente da OCDE debruçou-se sobre pouco mais de 41 países para aferir da qualidade de vida nesses territórios. No que diz respeito ao envolvimento da sociedade civil, Portugal ficou em penúltimo lugar, atrás de países como a Colômbia, a Rússia, a Turquia ou o México.
É uma desilusão perceber que estamos tão atrás, mas é fácil encontrar razões que o justifiquem.
O Estado Novo, quase 50 anos passados, ainda deixa vícios e marcas de silêncio à sociedade civil.
O mundo à volta dos partidos políticos é ainda muito fechado, vive de cacique, diria quase, de um regime de oligarquia de relações.
A imprensa ainda hoje dá mais voz a políticos do que à sociedade civil, porque esta pouca força tem.
A lei do mecenato encoraja muito pouco uma filantropia que ajude a sociedade civil, quer local, quer nacional.
Algumas das maiores fundações são mesmo geridas por pessoas ligadas a partidos políticos, aos cartões de militante, à influência.
Outras das grandes fundações têm mesmo os nomes dos próprios fundadores ou das suas próprias empresas e não financiam ONG de forma global. O dinheiro fica genericamente dentro de portas, sendo a empresa a canalizar donativos para a fundação com o mesmo nome. Acontecem vantagens fiscais para donativos, só que o dinheiro não muda de mãos.
Os próprios partidos tentam apanhar tudo o que são causas para as capturar e instrumentalizar a seu favor. Na verdade, esta tática acontece desde há muitos anos em que alguns partidos fundaram associações dedicadas às mais variadas causas para aí capturarem fundos e recrutarem militâncias juvenis.
Assim, quase 50 anos depois da Liberdade, a esmagadora maioria das Associações e ONG vivem sufocadas financeiramente, dependentes do Estado ou de poucas entidades doadoras que as controlam ao cêntimo. A maior parte das lideranças destas Associações, ONG e IPSS vive um dia-a-dia de corda na garganta, constantemente preocupado com fundos e a falta deles para prosseguir operações e providenciar postos de trabalho estáveis e dignos em que uma pessoa não tenha de fazer o trabalho de três.
Não há condições de liberdade nem independência, em Portugal, para as organizações da sociedade civil trabalharem e serem independentes de Estados ou das Agências de Estados, ou de Fundações e interesses empresariais.
É do acima escrito, simplisticamente entendido, que a força da sociedade civil reside ainda hoje ou na ligação a partidos, ou na dependência do Estado, ou na ligação à Igreja Católica - que impulsionou um sem número de movimentos sociais de intervenção social e caritativa - ou no financiamento parco de uma ou outra grande fundação. Não havendo lugar a mais diversidade e a menos sufoco a sociedade civil será frágil.
Enquanto assim for, ficaremos sempre atrás no ranking da OCDE e mais grave que isso, na qualidade da nossa Democracia.
Feliz 25 de abril
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