Rui Peralta, Luanda
Equador
I - Quando, em
Novembro de 2006, Correia venceu pela primeira vez, o Equador estava mergulhado
numa crise de profunda instabilidade, criada por décadas de crise económica e
institucional. Os três anteriores presidentes foram derrotados por insurreições
populares. O sistema financeiro sofria um clash massivo, a corrupção dominava a
banca e o Estado, instalando-se em todos os sectores da vida social. A divida
equatoriana era colossal e ondas sucessivas de greves gerais, insurreições
indígenas e revoltas urbanas, tornavam o país ingovernável.
Em 2006, Correa
apresentou um programa inovador e pouco convencional. Economista, formado na
Bélgica e nos USA, conhecedor das realidades indígenas e das realidades urbanas
do Equador (conhecimento adquirido durante os longos períodos que dedicava ao
trabalho social junto das comunidades indígenas e nos bairros pobres do Quito e
de outras cidades equatorianas), influenciado pelo discurso de justiça da Teologia
da Libertação, frequentador assíduo do Fórum Social Mundial e adversário
assumido das políticas de ajustamentos estruturais do FMI.
II - A Aliança PAIS
(Pátria Altiva e Soberana) foi o movimento que suportou e mobilizou a campanha
de Correia, que esteve na origem da nova Constituição e da luta pela Revolução
Cidadã, o projecto de Correa para o Equador, o projecto de transformação
radical do sistema politico e económico e social equatoriano.
Correa cumpriu. Por
ter cumprido e pelas transformações serem sentidas pela população, em 30 de
Setembro de 2010 sofreu uma tentativa de golpe de estado. Mas os golpistas
forma derrotados pela forte movimentação popular em torno de Correa. E a
Revolução Cidadã lá continuou, marchando imparável, até hoje.
Venceu as últimas
eleições, realizadas em 17 de Fevereiro, com uma margem confortável, obtendo
57% das intenções de voto. Correia converteu-se num dos líderes indiscutíveis
da nova América Latina. Em seis anos de Revolução Cidadã o Equador ganhou uma
nova constituição, iniciou a era do Bem Viver (filosofia de raízes indígenas,
fundando-se numa relação harmoniosa entre o homem e a natureza), renegociou a
divida externa, reforçou as instituições públicas e efectuou profundas
transformações económicas, sociais e politicas.
III - Há um traço fundamental em todo este
processo equatoriano: a exigência ética. Correa deu um magnífico exemplo quando
(sem que nenhuma lei o obrigasse) nas últimas eleições, para que se dedicasse
em pleno á campanha eleitora, decidiu afastar-se da função executiva da
Presidência, solicitando á Assembleia Nacional uma licença de 30 dias, sendo
essas funções exercidas pelo vice-presidente. Desta forma ficaram afastadas
quaisquer hipóteses de uso de bens públicos em prol da campanha. Este foi um
acto de honradez política, insólito e exemplar, mesmo á escala internacional.
Mas é um acto inerente aos objectivos éticos da Revolução Cidadã, á sua própria
exigência ética (e revelador da personalidade do presidente).
Esta exigência
ética é manifesta no seu discurso de abertura da última campanha eleitoral: “Aquí
ya no manda el FMI, ni la oligarquía; aquí ahora manda el pueblo. Y si éste nos
apoya es que hemos hecho lo que prometimos: escuelas, hospitales, carreteras,
puentes, aeropuertos... A pesar de las campañas mediáticas de deslegitimización
contra nosotros y de los ataques de una prensa sin escrúpulos, vamos a ganar
estas elecciones -las más democráticas y transparentes de la historia del
Ecuador- de manera arrolladora. Pero no las vamos a ganar para recrearnos en el
éxito; las vamos a ganar para gobernar mejor y para ahondar los cambios que
venimos impulsando.”
Esta exigência é
também visível nas transformações sofridas pelo Equador, durante este período
de revolução Cidadã. Quatro indicadores económicos (que Ignacio Ramonet destaca
no Le Monde Diplomatique de Março de 2013) resumem a forma como os compromissos
são assumidos: a taxa de inflacção mais baixa de sempre na História do Equador;
o crescimento mais elevado de sempre; o desemprego nunca foi tao reduzido e o
salário real tão elevado. Foram quatro promessas cumpridas em seis anos.
Hoje o Equador vive
uma situação de bem-estar económico, de estabilidade social e politica. É uma
realidade assente na equidade social e na dignidade da pessoa humana, oposta ao
velho Equador da oligarquia e das políticas neoliberais, que mergulharam o país
no caos da instabilidade e no vórtice da corrupção, da pobreza e do
subdesenvolvimento.
IV - A
transformação em curso é expressa por Correa neste extracto de um discurso de
campanha (Le Monde Diplomatique, Março de 2013): “Aquí todo se había convertido
en mercancia. Mandaban los bancos y los inversionistas extranjeros. Se había
privatizado la sanidad, la enseñanza, los transportes,... ¡todo! Eso se
terminó. Volvió el Estado y ahora garantiza los servicios públicos. Estamos
invirtiendo el triple en presupuestos sociales, salud, escuela, hospitales
gratuitos.... Hemos acabado con el neoliberalismo. Una izquierda moderna no
puede odiar el mercado, pero el mercado no puede ser totalitario. Por eso hemos
cambiado radicalmente la economía, ahora es la sociedad la que dirige el
mercado y no lo inverso. El ser humano es lo primero, antes que el capital.
Cambiamos la ley de hipotecas, que era igual que la española, y pusimos fin a
los desahucios. Dijimos: ¡No pagamos la deuda! y conseguimos rescatarla por el
30% de lo que nos pedían. Hoy Ecuador es la economía que más reduce la
desigualdad. Queremos vencer la pobreza. Hemos consolidado los derechos
laborales de los asalariados y acabado con la tercerización, esa forma de
esclavismo contemporáneo. Estamos haciendo una ‘revolución ética, combatiendo
la corrupción con mayor ahinco que nunca y con una consigna fundamental a todos
los niveles: ¡Manos limpias! Ya no se permite la evasión fiscal. Nuestra
revolución es también integracionista y latinoamericana porque estamos
decididos a construir la Patria Grande soñada por Bolívar. Es asimismo una
revolución ambiental. Nuestra Constitución es una de las pocas en el mundo
-quizás la única- que reconoce los derechos de la naturaleza. Como lo digo a
menudo: no estamos viviendo una época de cambio, sino un cambio de época. No se
trata de superar el neoliberalismo, se trata, sencillamente, de cambiar de
sistema. Y ese cambio exige la modificación de la relación de poder. Ir hacia
un poder popular.
(…) Porque esto es
un proyecto de unidad nacional. Estamos construyendo patria. Hemos hecho mucho
-y nos hemos equivocado también, y mucho- pero lo principal se ha logrado. Aquí
ya no manda la bancocracia, ya no manda la partidocracia, ya no manda el poder
mediático, ya no manda ningún poder fáctico en función de intereses grupales,
ya no manda el Fondo Monetario, ni las burocracias internacionales; aquí ya no
mandan países hegemónicos. Hemos ganado con una presencia física en las calles,
no sólo mía sino de todo el Movimiento Alianza País, recorriendo barrios y
pueblos, valles y montañas, sierras y junglas. Hemos manejado la campaña con
claridad. Lo he repetido y suplicado: ¡No me dejen solo! porque un presidente
sin una mayoría neta en la Asamblea, es un presidente disminuido.”
Lançado o repto,
desenhado o esboço, iniciados os alicerces, segue-se a batalha da continuação
do projecto, da implementação solida e segura, do seu reforço.
V - Observemos os
resultados das eleições presidenciais equatorianas de 17 de Fevereiro de 2013,
apresentados pelos Le Monde Diplomatique de Março:
· Rafael Correa
(Alianza PAIS, Pátria Altiva i Soberana) 57%;
· Guillermo Lasso
(CREO, Creando Oportunidades) 23%;
· Lucio Gutiérrez
(PSP, Partido Sociedad Patriótica) 6%;
· Mauricio Rodas
(Movimiento SUMA, Sociedad Unida Más Acción) 4% ;
· Alvaro Noboa
(PRIAN, Partido Renovador Institucional Acción Nacional) 3,7%;
· Alberto Acosta
(Unidad Plurinacional de las Izquierdas) 3,2%;
· Norman Wray
(Movimiento Ruptura) 1,3%;
· Nelson Zavala
(PRE, Partido Roldosista Ecuatoriano) 1,2%.
A vantagem de
Correa sobre o segundo candidato mais votado, Guillermo Lasso, é de 34 pontos
percentuais, demonstrativo de que o projecto político de Correa conta com uma
forte base de apoio popular. No entanto o mais importante destas eleições terá
sido o controlo que Correa adquiriu sobre a Camara, dispondo agora do suporte
de mais de dois terços dos deputados, o que permitirá aprovar projectos fundamentais,
como a reforma agrária, o papel dos trabalhadores na gestão das empresas
publicas, uma nova lei-quadro para o investimento privado nacional e
estrangeiro, nacionalizações de sectores fundamentais do aparelho produtivo, a
lei da água e outras.
Estão, assim,
criadas as condições para aprofundar as transformações em curso. E do seu
aprofundar depende o futuro do Equador. Se não for uma Pátria Altiva e Soberana
será, então, uma Colonia Humilhada e Submissa. Não tem meio-termo.
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