Um
professor universitário, Fernando de Sousa, um antigo colaborador de Passos
Coelho, na Tecnoforma, empresa em que o primeiro-ministro foi consultor, ganhou
um contrato de 2,5 milhões de euros, para o tratamento de arquivos dos governos
civis. A portaria foi publicada em março de 2013 contudo, o depacho de
adjuficação é de fevereiro, revela o Diário de Notícias.
Um
antigo colaborador de Pedro Passos Coelho na Tecnoforma, empresa onde o
primeiro-ministro trabalhou como consultor, ganhou um contrato de 2,5 milhões
de euros para “seleção, eliminação e inventariação das fontes documentais
existentes nos governos civis”. A portaria foi publicada em março mas a
adjudicação deste concurso só foi publicada quando já tinha sido autorizada ao
Centro de Estudos da População, Economia e Sociedade (Cepese), por despacho do
secretário de Estado de 27 de fevereiro, segundo o Diário de Notícias.
Foram
pedidos esclarecimentos ao Ministério da Administração Interna sobre a
portaria. E foi, o próprio gabinete de Miguel Macedo que reconheceu que “a
adjudicação ao Cepese foi autorizada por despacho de Sua Excelência o
secretário de Estado adjunto do ministro da Administração Interna, de 27 de
fevereiro, e teve em consideração, essencialmente, as questões técnicas e a
qualidade da equipa”.
O
despacho foi assinado, segundo o MAI, por Juvenal Silva Peneda, na altura
secretário de Estado adjunto da Administração Interna, mas como “não carece de
publicação em Diário da República”, o gabinete limitou-se a resumir o seu
conteúdo, por email, sem não enviar o mesmo.
Fernando
de Sousa foi levado por Passos para a Tecnoforma para o apoio na criação de uma
organização não-governamental que explorasse “as facilidades de financiamento”
da Europa, em projetos de formação profissional.
O
próprio Cepese anunciou em abril que estavam a “recrutar técnicos de arquivo em
todo o território nacional”, no âmbito do projeto ‘Os Governos Civis de
Portugal. História, Memória e Cidadania’.
No
relatório de atividades de 2013, o projeto é mencionado relativamente a 2013 e
2014, com a “coordenação de Fernando Sousa” e “financiamento” pelo “Ministério
da Administração Interna”. E o Cepese informa que “não encontrou referências ao
concurso, apenas a cópia que o MAI remeteu depois de vários pedidos.
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