Parlamentares
querem confirmar as condições em que se encontram os 15 jovens detidos em Junho.
Deputados
da UNITA visitam hoje os 15 jovens activistas detidos desde 20 de Junho por
suspeita de rebelião contra o Estado, para tentar confirmar as condições em que
se encontram.
A
informação foi transmitida ontem à Lusa pelo presidente do grupo
parlamentar da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA),
Raúl Danda, dando conta que a visita “está autorizada” pela Procuradoria-Geral
da República (PGR) e pela direcção dos Serviços Prisionais.
“Vamos
visitar os 15 jovens nos três locais em que estão em detenção. Pretendemos
saber, sobretudo, que estão bem, que estão a ser tratados em conformidade com a
Constituição e com a lei, que não estão a ser torturados – porque temos ouvido
alguns relatos – e que não estão a ver os seus direitos violados”, afirmou Raúl
Danda.
O
grupo de 15 jovens activistas foi detido porque estaria a preparar, segundo a
PGR, em Luanda, um atentado contra o presidente e outros membros dos órgãos de
soberania.
Estão
detidos em regime de isolamento – dois deles iniciaram entretanto uma greve de
fome – distribuídos por estabelecimentos prisionais em Viana, Calomboloca e
Caquila, na região de Luanda, tendo os advogados apontado dificuldades em
aceder aos mesmos e na apresentação de um recurso para pedir a libertação
provisória.
O
Ministério Público validou as detenções por a conduta dos suspeitos configurar
actos preparatórios para o cometimento do crime de rebelião, tendo sido
decretada a prisão preventiva “por inconveniência da liberdade provisória”.
“Queremos
falar com eles para sabermos que estão bem e já recebemos a garantia do senhor
procura-geral da República de que a lei será estritamente cumprida. Queremos assegurar
que as palavras do senhor procurador, de quem não temos motivo nenhum para
duvidar, estão de facto a corresponder com a situação real”, sublinhou o
deputado Raúl Danda.
Numa
abordagem a este caso, o presidente e líder do MPLA afirmou na quinta-feira que
“não se deve permitir” que o povo “seja submetido a mais uma situação dramática
como a que viveu em 27 de Maio de 1977″, aludindo à morte de milhares de
pessoas numa tentativa de golpe de estado.
“Quem
quer alcançar o cargo de Presidente da República e formar governo, que crie, se
não tiver, o seu partido político, nos termos da Constituição e da Lei, e se
candidate às eleições. Quem escolhe a via da força para tomar o poder ou usa
meios para tal anticonstitucionais não é democrata. É tirano ou ditador”,
acusou José Eduardo dos Santos.
“Acusaram
o MPLA e os seus militantes de intolerantes, mas a mentira tem pernas curtas.
Hoje sabe-se onde estão os intolerantes e nem é preciso dizer os seus nomes.
Eles escondem-se atrás dos outros”, criticou.
Segundo
a PGR, os detidos em prisão preventiva são Henrique Luati Beirão (conhecido
como “Brigadeiro Mata Frakuzx”), Manuel Nito Alves, Afonso Matias
“Mbanza-Hamza”, José Gomes Hata, Hitler Jessy Chivonde, Inocêncio António de
Brito, Sedrick Domingos de Carvalho, Albano Evaristo Bingocabingo, Fernando
António Tomás “Nicola”, Nélson Dibango Mendes dos Santos, Arante Kivuvu Lopes,
Nuno Álvaro Dala, Benedito Jeremias, Domingos José da Cruz e Osvaldo Caholo
(tenente das Forças Armadas Angolanas).
Na
versão dos jovens activistas, associados ao designado Movimento Revolucionário,
estes encontravam-se regularmente para discutir intervenção política e cívica,
inclusive com acções de formação.
Foram
detidos a 20 de Junho numa dessas reuniões.
Lusa,
em Rede Angola
– Na foto: Raúl Danda / Ampe Rogério/RA
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