quinta-feira, 11 de outubro de 2018

São Tomé e Príncipe: Polémica pós-eleitoral

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Está instalada polémica após o anúncio dos resultados provisórios das eleições legislativas, autárquicas e regionais em São Tomé e Príncipe. ADI rejeita a maioria simples e MLSTP/PSD não aceita alteração dos resultados.

O resultado final das eleições em São Tomé e Príncipe vai ser apurado somente em Tribunal. A Ação Democrática Independente (ADI), partido no poder, que aceitou na segunda-feira (08.10) os resultados provisórios das eleições legislativas, autárquicas e regionais, decidiu impugnar esta terça-feira (09.10) as legislativas, como garantiu à imprensa Abenildo de Oliveira porta-voz da ADI.

"De acordo com a lei eleitoral, o ADI introduziu no Tribunal Constitucional um pedido para a a verificação dos votos nulos e brancos nos seis distritos de São Tomé", disse.

De Oliveira acrescentou que o seu partido foi vítima de fraude eleitoral que o afastou da maioria que precisa para governar e pede a presença de observadores internacionais na revisão dos votos nulos e brancos.

"Em conferência de imprensa, o porta-voz e deputado da ADI disse que "temos conhecimento que existem, ao nível nacional, mais de 2.000 votos considerados nulos e brancos e quase todos eles são votos úteis a favor da ADI".

Fraude preparada pela oposição

Segundo este partido liderado pelo primeiro-ministro cessante, Patrice Trovoada, "houve no apuramento da assembleia de voto, fraude eleitoral preparado pelos partidos da oposição", acrescentou Oliveira.

Recorde-se que os resultados provisórios divulgados na segunda-feira (08.10) pela Comissão Eleitoral Nacional (CEN), a ADI venceu as eleições legislativas, alcançando 25 lugares na Assembleia Nacional (55 deputados), com 32.805 votos. O Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe - Partido Social Democrata (MLSTP-PSD) teve 31.634 votos (23 deputados), enquanto a coligação PCD-MDFM-UDD recebeu 7.451 votos, conquistando cinco mandatos. Já o Movimento de Cidadãos Independentes de São Tomé e Príncipe conseguiu eleger dois deputados, com 1.659 votos.

Caso o Tribunal Constitucional altere os resultados eleitorais, a ADI pode eleger mais um deputado, o que seria suficiente para reconquistar a maioria absoluta alcançada em 2014.
Para Jorge Bom Jesus, presidente do MLSTP/PSD,  o seu partido rejeita qualquer resultado das eleições.

"Não tendo havido reclamações nas mesas sobre o processo, o apuramento distrital não precisa de fazer a recontagem dos boletins de voto. Há uma intenção deliberada de favorecer o ADI", destacou Bom Jesus.

"Vigilância da comunidade internacional"

O atual Governo, liderado por Patrice Trovoada, "já demonstrou que é avesso aos valores do Estado de direito democrático", considerou ainda. O responsável do MLSTP adiantou que "toda a gente sabe com que tipo de poder está a lidar" e, por isso, insistiu na necessidade de "vigilância da comunidade internacional". 

"Lamentamos que se esteja a manchar um processo que começou tão bem", disse, referindo-se às eleições legislativas e autárquicas e regional do Príncipe, que decorreram no domingo, e nas quais o MLSTP reclamou ter conquistado a maioria absoluta, em conjunto com a coligação PCD-UDD-MDFM.

"Não vamos deixar fugir este resultado, este poder que o povo conseguiu", garantiu o líder social-democrata.

A missão de observação da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) chefiada pelo antigo ministro dos negócios de Timor Leste Zacarias da Costa, no balanço final dos trabalhos depois da divulgação dos resultados provisórios pela CEN lançou um apelo aos atores políticos são-tomenses "para que as divergências que possam existir sejam resolvidas pelos mecanismos legais e habituais, e através dos órgãos competentes".

MLSTP acusado de "manchar processo eleitoral"

Entretanto, manifestantes concentraram-se na segunda-feira em frente à Comissão Eleitoral Distrital de Água Grande, na capital de São Tomé e Príncipe, para protestar contra uma alegada recontagem dos votos das eleições que favoreçam a Ação Democrática Independente (ADI), no poder.

Os manifestantes diziam recear que a juíza Natacha Amado Vaz, irmã da ministra de Justiça do atual Governo, transferisse votos nulos para votos válidos para a ADI.

O responsável da ADI minimizou os laços familiares da juíza com a ministra, referindo que São Tomé e Príncipe "é um país em que quase todos são parentes e familiares". A ADI, referiu ainda, "apela à serenidade e à calma a todos os militantes e à população" em geral.

"Apelamos ao Governo para que crie todas as condições de segurança para magistrados e agentes da Comissão Eleitoral Nacional que estão envolvidos no processo eleitoral", pediu o porta-voz do partido no poder.

Líder do MLSTP-PSD lamenta tumultos na capital

Por seu turno, o presidente do MLSTP-PSD, Jorge Bom Jesus ao lamentar os tumultos disse que se trata "do cenário habitual, de medo, pânico, batota, de quem quer ganhar no gabinete".

Também, um dos responsáveis da coligação PCD-UDD-MDFM, Manuel Diogo Nascimento considerou em conversa com os jornalistas que "este não é o São Tomé que conhecemos. Sempre tivemos eleições democráticas e com alternância de poder".

Este responsável defendeu que o povo são-tomense "não pode ser transformado em carne para canhão dos políticos que não são tão democratas como dizem ser". 

Ramusel Graça (São Tomé) | Deutsche Welle
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