Edna Dala – Jornal de Angola
O porta-voz do
Ministério das Relações Exteriores reafirmou ontem, em Luanda, serem
“especulações e mera propaganda” os rumores sobre a presença de tropas
militares angolanas na República Democrática do Congo.
Mário Augusto falava aos jornalistas na apresentação da conferência sobre Paz e Segurança na região do Golfo da Guiné, que decorre de hoje até quinta-feira, em Luanda.
Sobre a conferência salientou que um dos pontos mais altos é determinar o estado da segurança marítima e a sua importância no desenvolvimento da região e arquitectar potenciais políticas e acções para a sua consecução.
Mário Augusto referiu que os países-membros da comissão regional, ao compreenderem que sem segurança não há desenvolvimento, estabeleceram como meta central da organização a transformação da região em zona de paz e de segurança.
Angola, como presidente da comissão, em parceria com o secretariado executivo da Comissão do Golfo da Guiné decidiu organizar a conferência internacional para debater, de forma íntegra e multidisciplinar, a questão da paz e segurança na região.
Como membro e presidente, declarou, Angola pretende também estabelecer critérios científicos de análise que sustentem de forma precisa os processos de decisão dos Estados africanos envolvidos.
O Executivo, afiançou, vai continuar a prestar atenção especial à organização, de forma a impulsionar acções políticas e diplomáticas e assegurar a adesão de outros países na garantia da estabilidade e segurança da região.
Além de Angola, são
signatários do Tratado da Comissão do Golfo da Guiné os Camarões, República do
Congo, República Democrática do Congo, Gabão, Guiné Equatorial, Nigéria e São
Tomé e Príncipe.
Paz e estabilidade
A conferência está dividida em painéis temáticos moderados pelos ministros representantes dos Estados-membros da Comissão do Golfo da Guiné. “Golfo da Guiné, zona de paz, segurança” é o tema central da conferência.
No segundo painel, que analisa a influência da paz e da segurança na região para a estabilidade e desenvolvimento do continente, o orador é um representante do Conselho de paz e Segurança e o moderador, Miguel Trovoada, secretário da Comissão.
Os participantes apreciam o enquadramento da Comissão na arquitectura de paz e segurança definida no protocolo sobre o Conselho de Paz e Segurança, nos termos da “política comum africana de defesa e segurança”.
O terceiro painel, que debate a extensão da plataforma continental, tem como orador o representante da Comissão de Limites da Nigéria e moderador, o ministro da República do Congo.
O Estado e as consequências da imigração ilegal para a paz e segurança no Golfo da Guiné é outro assunto
Os oradores são representantes do Conselho de Paz e Segurança da União Africana, do Conselho de Mediação e Segurança dos Estados da África Ocidental, do Conselho de Paz e Segurança da África Central, da União Europeia, da Organização Mundial das Migrações, da Comissão de Limites da Plataforma Continental da Nigéria, da Agência Marítima Internacional e da Agência de Administração Marítima e Segurança da Nigéria.
Também intervêm especialistas do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa (Centro de Estudos Africanos e Brasileiros), do Centro de Inteligência contra o Crime Organizado de Espanha, do Centro de Estudos Africanos da Universidade Autónoma de Lisboa, do Centro de Estudos do Ambiente da Faculdade Nova de Lisboa e da Polícia Federal do Brasil.
Angola, na qualidade de país organizador e presidente em exercício da Comissão do Golfo da Guiné, convidou a ONU, União Africana, União Europeia, CEDEAO, SADC e os governos dos EUA, Portugal, Grã-Bretanha, Brasil, França, China, Rússia, Espanha, Togo, Benin, Namíbia, Índia e África do Sul.
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