Carlos
Diogo Santos – jornal i
Luxemburgo
está a investigar omissão de passivo nas contas da Espírito Santo Investimento,
mas isso não impede que Portugal possa abrir um inquérito sobre os mesmos
factos
O
Ministério Público português poderá investigar a manipulação das contas da Espírito
Santo Investimento (ESI) em paralelo com a investigação criminal que corre
termos no Luxemburgo. A Procuradoria-Geral da República confirmou ao i estar
já atenta a este caso, depois de o ex-contabilista desta holding ter revelado
que Ricardo Salgado, presidente da comissão executiva do Banco Espírito Santo,
tinha conhecimento desde 2008 de que parte do passivo da ESI não estava
reflectido nas contas. "O Ministério Público encontra-se a acompanhar a
situação", garantiu fonte oficial.
A
ESI é a holding que controla os negócios financeiros e não financeiros no Grupo
Espírito Santo (GES).
Várias
fontes judiciais afirmaram ao i que nada impede que os mesmos factos
sejam investigados em simultâneo em dois Estados diferentes. Os problemas de
competência territorial poderão surgir, contudo, caso sejam deduzidas acusações
contra a mesma pessoa. É que ninguém pode, em teoria, ser julgado duas vezes
pelo mesmo crime e, caso isso acontecesse, a duplicação de uma sanção só
poderia ser resolvida ou através de uma convenção internacional - entre
Portugal e o Luxemburgo - ou recorrendo a instâncias superiores, como por
exemplo, as instituições judiciais europeias.
LUXEMBURGO
PEDIU AJUDA A LISBOA
Actualmente, as autoridades luxemburguesas já
solicitaram documentos à Procuradoria-Geral da República, liderada por Joana
Marques Vidal, bem como aos reguladores do sector bancário (Banco de Portugal)
e da bolsa (Comissão do Mercado de Valores Mobiliários).
A
polémica em torno da alegada falsidade das informações prestadas pela ESI sobre
o seu passivo - escondendo 1,3 mil milhões - adensou-se desde que o antigo
contabilista da ESI, Francisco Machado da Cruz, revelou que Ricardo Salgado
"sabia que faltava dinheiro no passivo", noticiou o
"Expresso" no passado sábado.
Segundo
Machado da Cruz, além de Salgado, também José Castella, controller financeiro
do GES, Manuel Fernando Moniz Galvão Espírito Santo Silva e José Manuel
Pinheiro Espírito Santo Silva também teriam conhecimento de que uma parte do
passivo da ESI não aparecia reflectido nas contas. Os dois últimos desmentiram
essas afirmações.
Ricardo
Salgado tinha afirmado numa entrevista ao "Jornal de Negócios" ter
sido "surpreendido" quando soube que "havia uma parte da dívida
que não estava contabilizada".
Machado
da Cruz vai ainda mais longe e, em documentos internos do GES - que já estão na
posse do Banco de Portugal -, revela que existiram reuniões onde foi decidida
uma operação de reavaliação de activos para esconder o aumento do passivo da
ESI.
O
PORQUÊ DA OCULTAÇÃO
O contabilista refere nos documentos internos que a
operação de ocultação do passivo da ESI alegadamente autorizada por Ricardo
Salgado aconteceu para salvar o BES e surgiu devido à crise económica de 2008.
Com o passar dos anos, contudo, a situação foi-se agravando e, de acordo com a
documentação, a ocultação de 180 milhões feita em 2008 atingiu, cinco anos
depois, um valor de 1,3 mil milhões. Recorde-se que a ESI apresentou perdas
totais de 2,2 mil milhões de euros.
Na
foto: Ricardo Salgado – BES/jornal i Eduardo Martins
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