Activista
terá de retirar de circulação, incluindo da internet, o livro “Diamantes de
Sangue – Tortura e Corrupção em Angola”.
O
jornalista e activista Rafael Marques foi hoje condenado a uma pena suspensa de
seis meses por calúnia e difamação e denúncia caluniosa contra empresas de
mineração e sete generais envolvidos nos negócios de diamantes retratado no
livro Diamantes de Sangue: Tortura e Corrupção em Angola, publicado em
Portugal em 2011.
O
activista não quis falar aos jornalistas à saída do Tribunal Provincial de
Luanda, onde decorreu a audiência. Segundo o seu advogado, David Mendes, o
julgamento foi irregular e irá recorrer da decisão. Aliás, o jornalista
adiantara ontem ao Rede Angola, em entrevista exclusiva que pode ler aqui, que recorreria da sentença qualquer outra decisão que
não fosse a sua absolvição.
Rafael
Marques terá ainda de pagar uma multa de Kz 5o mil e retirar o livro de
circulação, inclusive na sua versão online.
De
acordo com a sentença lida pelo juiz Adriano Cerveira Baptista, Rafael Marques
foi condenado por 12 crimes de denúncia caluniosa, artigo 245 do Código Penal.
Cada condenação corresponde a uma sentença de 15 dias, o que totaliza os seis
meses.
A
editora portuguesa do jornalista, Bárbara Bulhosa, da Tinta da China,
considerou “inaceitável” a condenação. “A primeira coisa que pensei foi: ‘pena
suspensa por se dizer a verdade é óptimo, podia ter levado um tiro’.
Normalmente é um tiro que se leva”, ironizou.
Bárbara
Bulhosa criticou Angola por “não ter coragem” de investigar os crimes
denunciados no livro, sobre alegados abusos na exploração diamantífera na
província angolana da Lunda Norte.
“Parece-me
fantástico: um jornalista arrisca. Mas, este processo ilustra bem o regime que
temos pela frente”, criticou a editora.
Bárbara
Bulhosa diz também que Rafael Marques “arrisca a sua vida há anos” para mostrar
a realidade de violações de direitos humanos incríveis que se passam em Angola como,
“mortes, decapitações, violações e torturas”.
A
editora destaca ainda a “coragem” das pessoas que mantiveram a confiança no
jornalista e que prestaram testemunhos sobre os casos ocorridos na zona
diamantífera angolana.
“É
grave que seja agora o Estado angolano que, em vez de investigar estes crimes
gravíssimos que se passam naquele país, venha condenar o jornalista”, afirma a
editora.
“É
importante o mundo perceber de que regime estamos a falar acho que este caso é
paradigmático e pode ser o início de alguma coisa porque isto é absolutamente
inaceitável”, concluiu.
Rede
Angola
Sem comentários:
Enviar um comentário