Aline
Frazão – Rede Angola, opinião
Luanda
parou. A greve dos taxistas conseguiu instalar o caos na capital, condicionando
a circulação dos trabalhadores e aumentando os já elevados níveis de ansiedade
dos kaluandas. Os taxistas têm os seus motivos para protestar. Reivindicam mais
paragens e menos corrupção polícial. São exigências justas. Por mais impopular
que seja o protesto, a greve é um direito.
As
manifestações são também um direito. Entram nesta categoria de protestos que,
apesar de garantidos pela Constituição, são olhados de lado pela nossa (falta
de) cultura democrática. A generalização e simplificação das ideias dos
manifestantes da oposição, a associação fácil à Primavera Árabe, levam a uma
marginalização das pessoas que discordam do Governo.
Greves,
manifestações e desobediência civil são formas de dar voz à cidadania. Em
sociedades saudáveis, elas não põem necessariamente em causa o sistema
eleitoral. Na sua essência e em regra, estas formas de protesto são apenas uma
maneira pacífica de forçar o diálogo e a negociação entre as partes. São uma
forma de escape ao descontentamento que, caso contrário, não desaparece mas sim
se acumula em forma de panela de pressão.
Não
é sinal de falta de poder sentar-se à mesa de negociação com os grevistas, com
os manifestantes: é sinal de inteligência política.
Por
outro lado, existe o medo, até certo ponto compreensível, de que esses
protestos se transformem em tumultos. A verdade é que pode sempre haver quem se
aproveite dessas ocasiões para desestabilizar a ordem pública, não se pode
prever. O papel da polícia é, portanto, velar pela segurança dos manifestantes.
Não é prender todo e qualquer manifestante, evitando a realização do protesto.
No
entanto, em Angola a desconfiança é maior do que o respeito, o medo é maior do
que a tolerância. Rapidamente se esquece que estamos a falar de direitos
básicos, ferramentas civis, previstas pela própria Lei. Rapidamente conseguimos
espalhar o discurso do medo, à boleia da cega partidarização da vida política,
como se uma escalada da violência fosse o desfecho garantido de qualquer greve,
manifestação ou mobilização social.
Em
Angola, como em todos os países do mundo, existem cidadãos descontentes com o
Governo, pelas mais diferentes razões: não é tudo fuba do mesmo saco. Esses
cidadãos têm o direito de se fazer ouvir, concordemos ou não com o que dizem.
Se, por prudência, ou excesso de zelo, ou pouca elasticidade democrática, ou
por qualquer outro eufemismo linguístico, não se lhes permite exercer um
direito, então justifica-se uma nova vigilância por parte dos cidadãos, no
sentido de defenderem a liberdade de expressão.
Algumas
perguntas precisam de ser feitas. Até aonde podem ir as autoridades na
proibição ou repressão de manifestações pacíficas, usando o argumento da
prevenção de tumultos e de violência? Todos os cidadãos que se manifestam
pensam igual? Todos os cidadãos que discordam do Governo vão às manifestações?
O que é, afinal, um acto que põe em perigo a estabilidade e a segurança
pública? E em que consiste essa estabilidade, a longo prazo? Até aonde é que a
repressão sistemática de manifestações pode dissuadir todo e qualquer acto de
protesto na nossa sociedade? De quem é a responsabilidade, caso isso aconteça?
São
perguntas importantes. E a preocupação com o excesso de zelo das autoridades é
uma preocupação legítima, pois marginalizar as vozes dissidentes não é uma
solução política estável para o país. É preciso cultivar uma confiança mútua
para avançar. E essa responsabilidade é de todos nós, eleitores e governantes.
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