terça-feira, 8 de dezembro de 2015

Presidente da República e PGR estão a minar a democracia na Guiné-Bissau? Sim, sem dúvida



O título espelha um inquérito da publicação guineense Ditadura do Consenso. A resposta ao inquérito é clara: O PR e o PGR da Guiné-Bissau são avantajados adversários da democracia. Sim.

A Guiné-Bissau é useira e vezeira na instabilidade política. Não há muito tempo foi o presidente da República que demitiu o primeiro-ministro e o governo para instalar naquele pelouro gente de suas amizades e conluios, gente que nem tinha sido eleita pelos guineenses. É evidente que a configuração é a de um golpe de Estado. Valeu que a resistência interna e externa foi forte e a legalidade foi reposta, se bem que com outro primeiro-ministro e governo (do partido mais votado).

Há dias foi o personagem indicado pelo presidente golpista a desempenhar o cargo de Procurador-Geral da República que interferiu num programa de rádio proibindo-o, deitando às urtigas os preceitos constitucionais e a liberdade de informação e de expressão. Sobre esse caso recorremos ao que publica o jornalista guineense António Aly Silva no Ditadura do Consenso - para melhor abordar o que realmente acontece na Guiné-Bissau em relação a estas golpadas sistémicas de um Senhor Pântano da Democracia que ocupa a Presidência da República guineense e se faz rodear de espécimes a si semelhantes e  evidentes adversários da democracia e da estabilidade que os guineenses tanto anseiam. E a que têm direito.

A denúncia no Ditadura do Consenso sobre os “requintes” do PGR:


Em seguida a reação da ONG guineense em defesa dos direitos humanos que retirámos do Ditadura do Consenso:

COMUNICADO À IMPRENSA

A Liga Guineense dos Direitos Humanos registou com apreensão o despacho do Procurador Geral da República, Dr. António Sedja Man, datado do dia 04 de Dezembro, que ordenou ilegalmente a suspensão do debate semanal intitulado “Cartas na Mesa” que se realiza aos sábados na Rádio Difusão Nacional.

A Liberdade de imprensa, enquanto corolário da liberdade de expressão, é um instrumento fundamental na formação do pensamento e na construção duma sociedade baseada no pluralismos de ideias, onde várias opiniões e correntes ideológicas contrapostas podem ser manifestadas.

Aliás, os órgãos de comunicação social constituem a espinha dorsal na edificação de um estado de direito e democrático, na medida em que a liberdade de expressão e o pluralismo de ideia são imprescindíveis para o aprofundamento da democracia, a consolidação da paz, e a concórdia nacional.

Face ao acima exposto, a Direcção Nacional da Liga delibera os seguintes:

1- Condenar com veemência esta decisão do senhor Procurador Geral da República que atenta contra os pilares sobre os quais assenta o Estado de Direito Democrático e capaz de minar as conquistas até aqui alcançadas pelo povo guineense.

2- Exortar o senhor Procurador Geral da República a reconsiderar a sua posição, fazendo valer a sua missão de guardião de legalidade;

3- Manifestar a sua solidariedade para com os órgãos de comunicação social, apelando-os igualmente, a prosseguirem as suas missões em observância da lei e das regras deontológicas.

Pela Paz, Justiça e Direitos Humanos

Feito em Bissau, aos 07 dias do mês de Dezembro 2015

A Direção Nacional

Rumo aos caos

Com gente assim, eleita por erros induzidos por omissões de quem são na realidade os propostos a eleitos (candidatos), que após se alaparem nos lugares para que os elegeram tomam atitudes ditatoriais e golpistas à maneira de Bokassa, os guineenses não se livrarão tão depressa do caos para que aquelas nocivas personagens de alto calibre devastador e antidemocrático empurram a Guiné-Bissau.


Redação PG - Na foto: José Mário Vaz, o Pântano na Presidência da República

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