quarta-feira, 1 de junho de 2016

Violência de género e mortalidade materno-infantil são grandes desafios em Timor-Leste - UE

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Díli, 01 jun (Lusa) - Os níveis "inaceitavelmente elevados" de violência doméstica e sexual e a mortalidade materno-infantil são dos maiores desafios das políticas de género em Timor-Leste, requerendo políticas reforçadas do executivo, disse hoje a embaixadora da União Europeia no país.

"O nível de violência doméstica e sexual ainda é inaceitavelmente elevado e muitos destes crimes não são levados a tribunal ou não são tratados de forma adequada. E muitas pessoas ainda não entendem a gravidade deste tipo de crimes", disse Sylvie Tabesse num seminário em Díli.

"A mortalidade materna continua a ser alta e há diferenças significativas no acesso ao mercado de trabalho e na participação das mulheres", afirmou, num debate sobre a "integração dos compromissos da igualdade do género no planeamento e na orçamentação do Estado".

Tabesse defendeu formação contínua nas instituições que lidam com questões de género e abordagens mais ativas para implementar recomendações nesta matéria, cabendo à sociedade civil e ao Parlamento Nacional recordar ao executivo os compromissos e obrigações internacionais do Estado.

"Abordar as desigualdades de género requer mudança de mentalidade e mudança institucional", afirmou, destacando as melhorias que Timor-Leste conseguiu com um quadro jurídico e político que apoia a igualdade de género.

Quedas nas disparidades de género na educação, emprego ou influência política é um sinal das melhorias conseguidas nos últimos anos, considerou.

Adérito Hugo da Costa, presidente do Parlamento Nacional, disse que o Estado tem trabalho para dar passos concretos na igualdade de género, "essencial e fundamental para o desenvolvimento do país".

Continua a ser vital, disse, apostar em investimentos que ajudam a promover a igualdade de género e o empoderamento da mulher, respondendo às "lacunas e desafios" que permanecem.

Hugo da Costa desafiou os deputados a aprovarem um Orçamento do Estado para 2017 "sensível ao género" e onde pelo menos "25 a 30 por cento garanta a participação das mulheres".

O seminário de hoje em Díli foi promovido pelo Grupo das Mulheres Parlamentares de Timor-Leste (GMPTL) e enquadra-se nos Planos de Trabalhos do projeto Pro PALOP-TL para Timor Leste.

Os trabalhos de hoje são conduzidos pela ex-deputada e ex-presidente da Rede de Mulheres Parlamentares de Cabo Verde, Graça Sanches, que vai "partilhar os conhecimentos e boas práticas da experiência cabo-verdiana nesta matéria".

O objetivo principal do encontro é reforçar o uso das ferramentas de "Orçamentação Sensível ao Género" nos planos e Orçamento do Estado.

ASP // MP


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