Depoimentos
de executivos da Odebrecht complicam a chapa Dilma-Temer. A pressão só aumenta
e logo cai o sigilo das delações...
Aberta
pelo PSDB em dezembro de 2014 após a reeleição de Dilma Rousseff (PT), a ação
no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pede a cassação da chapa formada por ela e Michel Temer (PMDB)
ficou em segundo plano no debate político após o impeachment.
O
processo transcorre na Justiça Eleitoral e chegou um ponto nevrálgico neste
março: executivos da Odebrecht começaram a prestar depoimentos e fizeram
acusações que, se comprovadas, podem de fato levar à cassação da chapa, e à
consequente remoção de Temer do Planalto – o que abriria as portas para uma
eleição indireta para a Presidência.
As
denúncias arranham a imagem de Dilma, mas quem tem mais a perder é Temer. A
pressão só aumenta.
Depoimentos decisivos no TSE estão programados para a
próxima segunda-feira 6. Novas acusações podem compor um quadro irreversível
para o governo.
Caixa
2 e compra de apoio
Os pontos levantados pelos executivos da Odebrecht até aqui trazem indícios de abuso de poder econômico por parte da chapa Dilma-Temer. De acordo com Marcelo Odebrecht, herdeiro da empreiteira, que prestou depoimento na quarta-feira 1º, a companhia repassou 120 milhões de reais à campanha de Dilma e Temer por meio de caixa 2, valores não declarados à Justiça Eleitoral.
Esse
montante, afirmou Odebrecht, representava 80% de todo o investimento da empresa
na campanha do PT e do PMDB. No total, a campanha de Dilma e Temer custou
oficialmente cerca de 350 milhões de reais.
Odebrecht
também deu detalhes sobre as tratativas de sua empresa com o PMDB. Relatou um
encontro com o marqueteiro Duda Mendonça para quitar uma dívida da campanha de Paulo Skaf (PMDB) ao
governo de São Paulo e contou como o atual ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, licenciado do cargo, procurou a
empresa para solicitar 10 milhões de reais para o grupo político de Temer,
que o recebeu no Palácio do Jaburu para selar o acordo.
Também
graves são as acusações feitas por Fernando Reis, ex-presidente da
Odebrecht Ambiental. À Justiça Eleitoral, Reis afirmou que a chapa Dilma-Temer comprou o apoio do PDT para
as eleições de 2014 com um pagamento de 4 milhões feito via caixa
2. Segundo Reis, a tratativa teria sido coordenada por Alexandrino de
Alencar, que foi diretor de Relações Institucionais da Odebrecht e
vice-presidente da Braskem (sociedade entre a empreiteira e a Petrobras).
Vem
mais por aí
Na segunda-feira 6, se continuarem os vazamentos dos depoimentos à Justiça Eleitoral, novas informações devem abalar o governo. Dois importantes executivos da Odebrecht estarão diante do ministro Herman Benjamin, relator da ação no TSE.
Um
deles é Alexandrino de Alencar, citado por Reis como coordenador da tarefa de
comprar o apoio do PDT. Ainda segundo Reis, Alencar tinha a missão também
de "consolidar" o apoio de outros quatro partidos: PRB, Pros, PcdoB e
PP, em troca de repasses financeiros. O executivo pode, em tese, trazer novos
detalhes a respeito de como Dilma e Temer construíram sua base de apoio para
2014.
No
mesmo dia, prestará depoimento Cláudio Melo Filho, ex-diretor de Relações
Institucionais da Odebrecht. Único delator da companhia cuja delação se
tornou pública, Melo Filho relatou o pagamento pela
empreiteira, entre 2006 e 2014, de mais de 80 milhões de reais em
propina, caixa dois e doações legais de campanha a quase 50 políticos.
Na
lista estão o deputado federal cassado Eduardo Cunha (RJ); Eliseu Padilha;
o presidente do Senado, Eunício Oliveira (CE); seu antecessor, Renan Calheiros
(AL); o líder do governo no Senado, Romero Jucá (RR) e o ex-ministro de Temer
Geddel Vieira Lima.
Além
de Alencar e Melo Filho, dois outros ex-executivos da Odebrecht vão prestar
depoimentos, ainda sem datas marcadas: Hilberto Mascarenhas e Luiz Eduardo da
Rocha Soares. Ambos eram integrantes do Setor de Operações Estruturadas da
Odebrecht, que segundo o Ministério Público Federal tinha uma contabilidade
paralela e funcionava como um "departamento de propinas" para
subornar políticos de todas as matizes.
Estratégia
de defesa e fim do sigilo das delações
Para o governo Temer, há algumas estratégias postas para se defender no caso de a ação avançar e as acusações passarem a ser corroboradas por provas. A primeira delas é continuar mantendo o PSDB por perto, contando com o partido e sua eventual influência para travar a ação no TSE.
Não
se sabe até onde essa opção pode avançar. Os tucanos foram duramente atingindo
pelos depoimentos da Odebrecht, em especial o senador Aécio Neves (MG), cuja
campanha presidencial teria recebido ao menos 3 milhões de reais por meio de caixa 2. O
dobo da maior empreiteira do País relatou ter sido procurado pelo parlamentar
tucano diversas vezes em busca de apoio financeiro. Em uma dessas ocasiões, Aécio teria solicitado 15 milhões de reais da
Odebrecht.
Outra
alternativa é postergar a ação por meio de medidas judiciais protelatórias,
como pedidos para ouvir novas testemunhas, questionamentos sobre a legalidade
das provas e eventualmente uma tentativa de anular os depoimentos da Odebrecht.
Ou seja, empurrar a ação até 2018.
A
terceira alternativa seria encarar o julgamento e tentar separar as contas de Dilma Rousseff das de Michel Temer,
o que configuraria um absurdo jurídico segundo especialistas ouvidos por CartaCapital.
Neste caso, o governo precisaria "costurar" essa solução jurídica com
os integrantes do TSE.
Enquanto
pensa sobre como se defender, o governo aguarda o tsunami que deve ser
provocado em breve pelo relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal
Federal, Edson Fachin. Ao que consta, ele deve retirar ainda em março os
sigilos dos acordos de colaboração premiada dos 77 funcionários da Odebrecht
que decidiram cooperar com o Ministério Público.
O
material foi homologado no fim de janeiro pelo Supremo pelo sua divulgação
levanta dúvidas sobre a capacidade do País de aguentar o tranco. Segundo Teori Zavascki, antigo
relator da Lava Jato, morto em janeiro, o conteúdo das delações indicava que a
divulgação tornaria 2017 mais complicado que o ano anterior.
Carta
Capital – Foto de Beto Barata / PR
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