Pragmatismo Político
Supremo determina
prisão imediata do deputado Natan Donadon. É a primeira vez, na vigência da
Constituição de 1988, que um deputado será preso por decisão do STF
O Supremo Tribunal
Federal (STF) determinou hoje (26) a prisão imediata do deputado Natan Donadon
(PMDB-RO), após rejeitar recurso da defesa do parlamentar. A ministra Cármen
Lúcia, relatora da ação, considerou o embargo de declaração apenas uma medida protelatória
do processo. É a primeira vez, desde a Constituição de 1988, que um deputado
terá que cumprir pena durante o mandato, por determinação do STF. O deputado
está em Brasília e não vai se pronunciar, segundo a assessoria de imprensa.
O único voto divergente
foi o do ministro Marco Aurélio Mello. A votação foi 8 a 1. Na sessão, os
ministros decidiram manter a condenação, referente a 2010, a uma pena de 13
anos, quatro meses e dez dias, que deve ser cumprida em regime fechado.
Em outubro de 2010,
o deputado foi condenado pelos crimes de peculato e formação de quadrilha por
desviar mais de R$ 8 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia entre 1995 e
1998, quando era diretor financeiro do órgão. Ele também terá que devolver R$ 1,6
milhão aos cofres públicos.
Fonte: Agência Brasil
Leia mais
Sem comentários:
Enviar um comentário