O
Conselho Constitucional (CC) moçambicano rejeitou o recurso que a Renamo,
principal partido de oposição, apresentou pedindo a anulação dos resultados das
eleições gerais, anunciou hoje o movimento, declarando que uma "uma crise
se desenha".
"Esta
recusa do Conselho Constitucional, em si, não nos surpreende, dado que é
prática recorrente as instituições de Justiça contrariarem as aspirações do
povo", afirmou o porta-voz da Renamo (Resistência Nacional Moçambicana)
António Muchanga, numa mensagem que leu à imprensa em Maputo.
Nas
respostas às perguntas dos jornalistas, Muchanga afirmou que o CC rejeitou o
recurso submetido pelo seu partido contra os resultados das eleições gerais,
com o fundamento de que o pedido "não obedeceu à lei".
No
comunicado que leu à imprensa, o porta-voz da Renamo declarou que "o CC
perdeu a oportunidade de demonstrar que as leis devem ser cumpridas por todos e
não apenas pelas vítimas de atos macabros de fraude generalizada, que
caracterizou as eleições de 15 de outubro de 2014".
Esgotada
a via judicial, com a rejeição do recurso, assinalou António Muchanga, a Renamo
vai reiterar a proposta de um "Governo de gestão", que assegure a
reforma dos órgãos eleitorais e das forças de defesa e segurança, para a
criação de condições que favoreçam a realização de eleições livres, justas e
transparentes.
"A
solução desta crise, que se desenha, está no diálogo e para nós, o Governo de
gestão é a melhor forma que nos ajudará a manter o país no bom caminho",
destacou o porta-voz do principal partido da oposição.
Questionado
sobre a recusa do cenário de um "Governo de gestão" pelo chefe de
Estado moçambicano, Armando Guebuza, que considerou uma "anarquia" um
executivo desse tipo, António Muchanga limitou-se a dizer que "o
Presidente é um faraó, que acredita nas coisas vendo".
O
chefe de Estado moçambicano rejeitou na quinta-feira a hipótese de um Governo
de gestão, exigido pela Renamo, num encontro com a comunidade moçambicana
residente em Itália, no quadro da visita que realiza ao país europeu.
"Quando
chegamos ao fim de um resultado eleitoral e encontramos um partido que ganhou e
aquele que não ganhou não gosta e portanto [quer que se] faça um Governo de
unidade nacional ou Governo de gestão, isso é anarquia, é anarquia",
declarou Guebuza na quarta-feira, citado pela Rádio Moçambique.
Sobre
os passos que a Renamo vai seguir caso a sua reivindicação de um Governo de
gestão fracasse, o porta-voz da Renamo reiterou que o partido vai prosseguir
com a "luta política", sem especificar as formas dessa luta.
A
rejeição do recurso da Renamo pelo CC segue-se à medida idêntica tomada pelo
órgão contra o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceiro maior
partido, acrescida de multa de 701 euros por litigância de má-fé.
Com
o julgamento e rejeição dos dois recursos, estão criadas as condições para o CC
validar os resultados das eleições gerais de 15 de outubro, ganhas pela Frente
de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, segundo a contagem
geral da Comissão Nacional de Eleições (CNE).
A
Renamo e o MDM recorreram dos resultados do escrutínio, pedindo a sua anulação,
com o argumento de que as eleições foram "fraudulentas".
Lusa,
em Notícias ao Minuto
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