Autoridades timorenses registaram 4.786 violações de vistos por trabalhadores

Díli, 25 mar (Lusa) - As autoridades de imigração timorenses registaram, em inspeções levadas a cabo em fevereiro e março, 4.786 violações de vistos por trabalhadores que não estavam com o documento adequado no país, informou o ministro do Interior.

"Na fiscalização desde 20 de fevereiro detetámos 4.786 violações de vistos por pessoas que estavam a trabalhar sem ter visto de trabalho. E isto foi apenas em duas semanas, imagine-se quantos serão na verdade", disse Longuinhos Monteiro.

Intervindo no Parlamento Nacional durante o debate do Programa do VI Governo Constitucional, Longuinhos Monteiro defendeu a necessidade de fortalecer a capacidade de controlo do fluxo de estrangeiros.

"Esta questão afeta tudo, não apenas o fluxo de pessoas mas também os rendimentos para o Estado", disse, explicando que o Governo está em contacto com as embaixadas da China e da Indonésia já que a maioria das violações é de cidadãos oriundos desse país.

Explicando que até meados de março estavam registados em Timor-Leste 20.548 trabalhadores estrangeiros, Monteiro insistiu na necessidade de realizar uma "fiscalização regular e permanente".

Isso, explicou, tem que englobar empresas do setor privado mas também organizações não governamentais, embaixadas e outras entidades, no intuito de "em colaboração" definir claramente a situação dos trabalhadores estrangeiros no país.

O ministro explicou que entre janeiro e março de 10.005 turistas, 30% pediram, posteriormente, a alteração do seu visto para trabalhar.

Sem precisar o período a que se referem os dados, Longuinhos Monteiro diz que Timor-Leste expulsou 59 cidadãos, tendo detetado 315 cidadãos ilegais "sem documentos ou passaportes".

Longuinhos Monteiro disse ainda que estão atualmente à espera de resposta - por falta quadro jurídico adequado - 12.637 pedidos de residência permanente, dos quais 3.923 apresentados este ano.

A lei de imigração, disse ainda, está atualmente a ser revista para ser posteriormente apresentada ao Conselho de Ministros, disse ainda.

Recorde-se que este mês o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) timorense informou o corpo diplomático que ia realizar "no futuro próximo" uma "operação em grande escala relacionada com imigração" em Timor-Leste.

Numa nota remetida às embaixadas, consulados e organizações internacionais residentes e não residentes, e a que a Lusa teve acesso, o MNE pede que informem os seus funcionários e cidadãos sobre esta operação e para que "não fiquem ansiosos durante estas ações".

"Os Serviços de Imigração do Ministério do Interior de Timor-Leste vão realizar operações em grande escala relacionada com a imigração em Timor-Leste no futuro próximo", refere a nota.

O curto documento não especifica a natureza da operação nem quando começará.

Desde aí as embaixadas acreditadas em Díli têm estado a informar os seus cidadãos da operação.

A embaixada de Portugal em Díli, por exemplo, informou por SMS que "face ao reforço do controlo da imigração em Timor-Leste" recomenda que os seus cidadãos tragam "sempre consigo passaporte com um título de permanência válido".

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