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Díli,
25 mar (Lusa) - O Ministério de Planeamento Estratégico e Investimento (MEPI)
timorense, chefiado pelo ex-primeiro-ministro Xanana Gusmão, tem dotado um
orçamento total de 67,52 milhões de dólares em 2015, segundo o orçamento
retificativo.
Em
'estreia' no VI Governo, que tomou posse em fevereiro, o MEPI tem como missão
central o "fortalecimento e melhoria do planeamento integrado a longo
prazo" e a "eficiência dos gastos do Fundo de Infraestruturas".
A
maior fatia do orçamento (33,8 milhões) vai para capital e desenvolvimento, com
17 milhões em transferências públicas, 10,13 milhões em bens e serviços e 1,67
milhões em salários e vencimentos.
Sob
tutela do novo Ministério estarão a Agência para Planeamento e Investimento
Estratégico (APIE), "responsável por planeamento a longo prazo", a
Unidade de Grandes Projetos, que avaliará propostas dos ministérios "de
execução para inclusão no Fundo de Infraestruturas".
Tutela
ainda a Comissão Nacional de Aprovisionamento e a Agência Nacional de
Desenvolvimento e o Programa Nacional de Desenvolvimento do Suco (PNDS)
"para contribuir a uma maior integração do planeamento e um aumento na
coordenação dos gastos em infraestruturas.
No
texto do orçamento retificativo, disponibilizado pelo Ministério das Finanças,
o executivo sublinha a importância de desenvolver "planos económicos
integrados a longo prazo detalhados e bem especificados" para o
crescimento rápido e sustentável.
Nesse
quadro, e a par do Plano Estratégico de Desenvolvimento (PED), o Governo
pretende desenvolver mais políticas integradas, redefinir prioridades e
garantir que projetos são implementados de forma "atempada e eficaz"
em termos de custos.
ASP
// DM
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