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Amnistia Internacional considera que o julgamento por difamação do jornalista
angolano Rafael Marques de Morais é uma "paródia de liberdade de
expressão" e que as acusações contra ele devem ser abandonadas
imediatamente e sem condições.
Abidjan -
A organização de defesa dos direitos humanos Amnistia Internacional (AI)
considera que o julgamento por difamação do jornalista angolano Rafael Marques
de Morais é uma "paródia de liberdade de expressão" e que as
acusações contra ele devem ser abandonadas imediatamente e sem condições
Segundo
o diretor adjunto para a África Austral da Amnistia Internacional, Noel
Kututwa, num comunicado divulgado quinta-feira, o julgamento de Rafael
Marques de Morais demonstra um "atentado grave contra uma pessoa e o direito
à liberdade de expressão em Angola".
"Ele
é visado por ter simplesmente exprimido as suas opiniões sobre questões sociais
no país. Isto deve cessar", frisou.
Rafael
Marques de Morais é processado por 24 acusações de difamação desde a publicação
em Portugal em 2011 do seu livro intitulado "Diamantes do Sangue: Tortura
e Corrupção em Angola", que denuncia casos de assassinatos, torturas,
intimidação e deslocamento forçado das populações civis das zonas diamantíferas
da região das Lundas.
Depois
da publicação do seu livro, sete generais angolanos apresentaram queixas por
difamação em Portugal. Em
fevereiro de 2013, o gabinete do procurador renunciou às acusações contra
Rafael Marques de Morais, afirmando que a sua intenção não era ofender, mas
informar.
Rafael
Marques de Morais incorre numa pena de 14 anos de prisão se no termo do seu
julgamento ele for condenado.
Em
março passado, durante a comparência de Rafael Marques de Morais em tribunal, o
Comité para a Proteção de Jornalistas (CPJ) apelou às autoridades angolanas
para abandonar as acusações contra ele.
A
coordenadora do programa do CJP para África, Sue Valentine, considerou que as
autoridades angolanas desejavam quebrar a resistência e dissuadir Rafael
Marques de Morais de produzir relatórios críticos intentando processos
judiciais contra ele que duram há mais de dois anos.
África
21 com Panapress
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