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Díli,
29 abr (Lusa) - Timor-Leste quer atrair investidores e não branqueadores e vai
manter uma "política de tolerância zero" contra a prática de crimes de
corrupção, branqueamento e outros crimes associados, disse hoje o chefe do
Governo.
"O
branqueamento de capitais é um meio para esconder muitos outros crimes,
designadamente a corrupção, um flagelo que afeta o nosso país. Combater,
desmascarar e punir os seus autores é prioridade", disse Rui Maria Araújo.
"Um
país que aspira a desenvolvimento justo e sustentável não pode aceitar a
corrupção e a lavagem de dinheiro. Timor-Leste quer atrair investidores e não
branqueadores. Os negócios e investimento legítimos são os que contribuem para
a criação de emprego, sustentabilidade, criação de riqueza e para a
prosperidade do país. É isto que queremos", afirmou.
O
primeiro-ministro falava no arranque de um seminário, em Díli sobre a prevenção
e o combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo,
organizado pela Procuradoria-Geral da República.
Rui
Araújo disse que o Governo tem uma "política de tolerância zero à prática
destes crimes" que considerou porem em causa "valores fundamentais na
sociedade", como a democracia, a solidariedade, a justiça e a segurança
interna.
Por
isso, assinalou, o seu executivo vai dar continuidade e melhorar os esforços e
os mecanismos de prevenção, controlo e cooperação que contribuam para a
proteção do país.
"Esta
é uma luta que ninguém ganha sozinho. O branqueamento de capitais ocorre em
qualquer parte do mundo, nos países mais desenvolvidos ou em processo de
desenvolvido. Os países mais frágeis são alvos preferenciais para a realização
deste tipo de crime porque mais facilmente sucumbem à motivação máxima dos seus
autores: o lucro", afirmou.
"Não
nos podemos iludir. Um país onde é fácil branquear capitais é um país que vai
atrair corruptos e outros criminosos", disse.
O
chefe do Governo comprometeu-se a fazer uso "das múltiplas dimensões da
ação governativa, no plano legislativo, da segurança, da defesa, da política
externa ou das finanças", com uma "política concertada" que
ajude a prevenir estas ameaças.
Timor-Leste,
acrescentou, tem um quadro legal adequado e que vai ser fortalecido, contando
com instituições - PNTL, PCIC e CAC - que trabalharão em conjunto como
"componentes essenciais da prevenção" deste tipo de crimes.
Intervindo
no mesmo encontro, Hernâni Coelho, chefe da diplomacia timorense - e presidente
da Comissão Nacional de Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento do
Terrorismo, criada no ano em 2014 - destacou a importância da coordenação no
combate a estes crimes.
"É
essencial aperfeiçoar a coordenação a nível nacional entre os vários
intervenientes melhorando as suas capacidades para pode melhor responder aos
desafios destes crimes destruidores de sociedades e das suas gentes",
disse.
Coelho
recordou que os métodos dos autores destes crimes são cada vez mais
sofisticados, sendo por isso uma "ameaça real independentemente da sua
presença geográfica" e que o impacto desta criminalidade representa já
1,5% do PIB mundial.
O
encontro contará, entre outros, com a participação dos ministros da Justiça,
Ivo Valente, e do Interior, Longuinhos Monteiro.
Estão
ainda previstas intervenções do procurador-geral José Ximenes, de deputados, do
governador do Banco Central de Timor-Leste (BCTL), Abraão de Vasconselos e do
diretor do BNU em Díli, Fernando Torrão Alves.
Enquadramento
legal, políticas e estratégias do Banco Central e experiências práticas no
setor bancário estão entre os temas em debate no seminário.
ASP
// JCS
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