quarta-feira, 29 de junho de 2016

TRIBUNAL SUPREMO ANGOLANO ORDENA LIBERTAÇÃO DOS 17 PRESOS POLÍTICOS



Tribunal Supremo confirma libertação de activistas hoje

Juízes deram provimento ao habeas corpus apresentado pela defesa dos 17 activistas, que serão libertados sob Termo de Identidade e Residência.

O Tribunal Supremo deu provimento ao habeas corpus apresentado pela defesa dos 17 activistas, condenados e a cumprirem pena desde 28 Março por rebelião, e ordenou a sua libertação, conforme documento emitido hoje pela Secretaria Judicial da Câmara Criminal do Tribunal Supremo.

O RA falou com a esposa de Luaty Beirão, Mônica Almeida, que disse ter recebido uma mensagem no telemóvel esta manhã, por volta das 7h, dizendo que seria importante ir ao Hospital Prisão São Paulo (HPSP) hoje.

“Eu até achei que fosse alguma coisa em relação à saúde do Luaty. Ainda estava em casa e comecei a ler em muitos órgãos de comunicação a notícia sobre uma possível libertação. Foi aí que fui para o tribunal. Passado algum tempo, os advogados chegaram e alguns jornais já lá se encontravam”, disse, sem revelar quem lhe enviou a mensagem.

Questionado pelos jornalistas sobre a libertação dos activistas, à margem do Conselho de Ministros, o ministro da Justiça e Direitos Humanos, Rui Mangueira, falou que “as decisões do Supremo são para serem respeitadas” e que, “no caso concreto o Tribunal está a tomar as suas decisões sem qualquer interferência política e sem qualquer carácter político”.

“Posso anunciar que recebi agora a chamada do Supremo a dizer que vão ser libertados. Está confirmado e vou agora assistir à saída”, disse à Lusa o advogado, aludindo à resposta aohabeas corpus que estava por decidir desde Abril, solicitando que os activistas aguardassem em liberdade a decisão dos recursos à condenação, por rebelião e associação de malfeitores.

A mesma informação foi igualmente confirmada à Lusa pelo advogado de defesa David Mendes, desconhecendo ainda os argumentos do Tribunal Supremo, e que também se está a deslocar para o Hospital-Prisão de São Paulo (HPSP), em Luanda, onde até hoje estavam detidos, a cumprir pena, 12 dos 17 activistas.

- Clicar no documento para ampliar

Rede Angola com Lusa – Foto: Ampe Rogério/RA – Título PG

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