Polémica sobre alegado
“favorecimento” na compra de terreno pelo ex-representante da União Europeia em
Cabo Verde continua a provocar reações. Eurodeputada Ana Gomes reafirma
"tudo indica que houve favorecimentos".
O caso foi denunciado em setembro
de 2017 ao Gabinete Antifraude Europeu (OLAF) e à chefe da diplomacia e
Vice-Presidente da Comissão Europeia, Federica Mogherini, pela
eurodeputada portuguesa Ana Gomes.
Na sua comunicação, Ana Gomes
tinha informado ainda que existia em Cabo Verde a "perceção
generalizada de que o ex-representante da UE em Cabo Verde, José Manuel
Pinto Teixeira, foi instrumental na vitória do MpD [nas eleições de 2016], com
contribuições estratégicas e financeiras", e que "alguns círculos acreditam
que a compra do terreno é uma recompensa pelo apoio político".
A denúncia da eurodeputada,
aconteceu na sequência da sua estadia no país em setembro de 2017, enquadrada
na visita do grupo de deputados amigos de Cabo Verde no Parlamento
Europeu.
No entanto, o Movimento para
Democracia (MpD), partido que sustenta o Governo, repudiou as denúncias e acusa
Ana Gomes de querer pôr em causa o "bom nome" das instituições do
país e dos seus dirigentes.
Em entrevista à Televisão de Cabo
Verde, TCV, na terça-feira, (09.01), o ministro de Estado, Fernando Elísio
Freire, afirmava que a ação da eurodeputada "atingiu as instituições e
dirigentes nacionais”, assegurando que o Governo acha estranho o seu
envolvimento no caso. "Claramente que as denúncias atingiram as
instituições cabo-verdianas e os dirigentes cabo-verdianos. Esperamos que se
esclareça tudo à volta deste caso que são rumores e intrigas.
Achamos estranho que uma entidade externa tenha-se envolvida nisso",
disse o ministro de Estado Cabo-verdiano.
Ana Gomes reafirma que houve
"favorecimentos"
Em entrevista a DW África, Ana
Gomes, explicou que não podia ficar sentada em cima das
"informações graves” que recebeu por fontes cabo-verdianas e
internacionais - pessoas de várias missões acreditadas na Praia – de que havia
"favorecimentos” e "benefícios políticos” a José Manuel Pinto
Teixeira.
A eurodeputada reafirma que houve
favorecimento a José Manuel Pinto Teixeira, lembrando que vários cidadãos
cabo-verdianos e, mesmo o Estado português, tentaram comprar o terreno,
por este se situar ao pé da Embaixada portuguesa, mas sem sucesso.
Ana Gomes argumenta que,
"tudo indica que houve favorecimento, porque o terreno não foi posto em
hasta pública. Não foi, sequer, questionado os pretendentes,
designadamente, a Embaixada de Portugal e de repente aparece nas mãos do
ex-representante da UE no país".
Sobre a reação do Governo e do
Movimento para a Democracia, a eurodeputada diz estar muito bem com a sua
consciência, ao acrescentar que agiu de forma correta para com os
interesses da União Europeia e de Cabo Verde, assegurando que a sua
atuação não é, de maneira nenhuma, partidária e nem de prejudicar o país.
"Acho que agi de forma
correta para com os interesses da UE e também de Cabo Verde, que
obviamente não tem interesse nenhum em alimentar suspeitas de corrupção. Penso
que todos aqueles que querem o esclarecimento da verdade não terão problema
nenhum que ela seja esclarecida", aponta a eurodeputada.
Ana Gomes garantiu à DW África
que o caso está a ser investigado pelo Gabinete Antifraude Europeu (OLAF),
achando normal que José Manuel Pinto Teixeira tenha apresentado esclarecimentos
a Bruxelas.
Informações
"desencontradas"
O PAICV também acredita que houve
"favorecimento” a favor de José Manuel Pinto Teixeira na aquisição do
terreno em causa. Conforme disse à DW África o seu Vice-Presidente, Rui Semedo,
há informações desencontradas por parte da Câmara Municipal da Praia:
"... porque, na sequência do despoletar deste dossiê, a
edilidade teria dito que deu o lote ao embaixador por relevantes
serviços prestados ao país e à cidade. Se havia sinais de outros interessados é
porque há algum favorecimento", considera Rui Semedo que também é deputado
nacional.
Segundo Rui Semedo, o PAICV
espera que este caso seja esclarecido.
"50 mil euros" pelo
terreno
A Câmara Municipal da Praia, em
conferência de imprensa a 10 de janeiro, tinha dito que o terreno foi
"vendido” e não "doado”, afirmando que José Manuel Pinto
Teixeira pagou 50 mil euros pelo mesmo. O vereador do Urbanismo da Autarquia,
Rafael Fernandes, desafiou os que acham o contrário a apresentarem provas.
Provas entregues a Bruxelas
Entretanto, no dia
seguinte (11.01), José Manuel Pinto Teixeira, disse à agência de notícias
Lusa que tinha entregue "voluntariamente” provas da compra de
um terreno na capital cabo-verdiana. O visado acrescentou que,
"embora nunca tenha recebido pedidos por parte da instituição (União
Europeia), que representei, para provar a compra do terreno, por se tratar de
uma questão feita a título pessoal, em devida altura entreguei voluntariamente
em Bruxelas as provas respetivas".
José Manuel Pinto Teixeira
adiantou ainda à Lusa de que: "Bruxelas baseia-se no princípio da
presunção de inocência. Ou seja, cabe a quem acusa ou levanta calúnias o ónus
da prova e não o contrário". Lamentavelmente, esses bons princípios não
são seguidos por quem pretende apenas fazer chicanice e jogos políticos sem ter
a mínima consideração pelo bom nome e integridade das pessoas, não tendo
quaisquer pruridos em tentar manchar uma pessoa no fim de uma carreira cheia de
ações relevantes em várias partes do mundo".
Ângelo Semedo | Deutsche Welle
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