PAIGC aplaude demissão do
primeiro-ministro Umaro Sissoco, mas exige cumprimento do Acordo de
Conacri. Terminou o prazo dado pela CEDEAO para os atores políticos da
Guiné-Bissau se entenderem, mas impasse mantém-se.
O Partido Africano da
Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) concorda com a exoneração
de Umaro Sissoco Embaló do cargo de primeiro-ministro, decretada esta
terça-feira (16.01) pelo chefe de Estado, José
Mário Vaz, mas diz que não basta para acabar com a crise política no país.
O PAIGC,
que venceu as eleições legislativas de 2014, mas está afastado do poder devido
às divergências com o Presidente da República, lembra que o Acordo de Conacri,
assinado em outubro de 2016 pelos atores políticos para acabar com a crise, só
será cumprido se José Mário Vaz nomear um primeiro-ministro de consenso.
"O Acordo de Conacri é o
único quadro legal para que exista um Governo que possa ser aceite por todos,
num sistema democrático como é o nosso", disse à DW África o porta-voz do
partido, João Bernardo Vieira. "Existe a Constituição da República da
Guiné-Bissau e existe o Acordo de Conacri, mas o senhor Presidente da República
recusou cumprir e respeitar a Constituição", critica.
Caso o Presidente se recuse a
cumprir o que foi acordado em Conacri, o PAIGC pede que a Comunidade Económica
dos Estados da Africa Ocidental (CEDEAO) avance com sanções. "Se a
nomeação do senhor Augusto Olivais não for efetiva, a CEDEAO deve tomar as
medidas necessárias para sancionar quem entender que não cumpriu com a sua
parte", defende João Bernardo Vieira.
O PAIGC e a CEDEAO têm defendido
que o nome escolhido para primeiro-ministro em Conacri foi Augusto Olivais e
que, por isso, o Acordo de Conacri ainda não foi cumprido. Por outro lado, o
Presidente guineense diz ter cumprido o previsto ao nomear o
primeiro-ministro Umaro Sissoco Embaló, por reunir o apoio da maioria parlamentar.
O Partido da Renovação Social
(PRS), que sustentou o Governo de Sissoco, defende a nomeação de uma figura
independente para o cargo de primeiro-ministro, até à realização das eleições
legislativas, ainda sem data.
Quem será o próximo
primeiro-ministro?
Os guineenses estão expectantes
quanto à figura que irá liderar o sexto Governo na era José Mário Vaz, há quase
quatro anos na Presidência da Guiné-Bissau. Com o segundo pedido
de demissão de Umaro Sissoco Embaló do cargo de primeiro-ministro,
apresentado na sexta-feira (12.01), analistas previam que o chefe de Estado
aceitasse a sua saída, como aconteceu esta terça-feira (16.01).
No decreto presidencial, José
Mário Vaz refere que continua o diálogo com os atores políticos e sociais com o
apoio dos parceiros internacionais, designadamente da Comunidade Económica de
Estados da Africa Ocidental (CEDEAO) e em conformidade com o "Roteiro
para a saída da crise político-institucional na Guiné-Bissau", apresentado
na 52ª Cimeira dos Chefes de Estado e do Governo da CEDEAO, em dezembro
passado.
Esta decisão coincide com o fim
do prazo de 30 dias concedido pelos dirigentes da CEDEAO para os atores
políticos guineenses encontrarem uma solução para o impasse político, que dura
há quase três anos.
A DW África tentou, sem sucesso,
obter reações oficiais de outros partidos que alegam "ter de reunir os
órgãos superiores" para tomar uma posição.
Braima Darame (Bissau) | Deutsche Welle
Braima Darame (Bissau) | Deutsche Welle
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