sábado, 19 de maio de 2018

“São Tomé e Príncipe a caminho da ditadura” - diz Adelino Cassandra

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Assembleia Nacional são-tomense vai analisar e votar "nos próximos dias" um projeto de lei para a "nomeação excecional" de Juízes do Supremo (STJ). Enquanto isso a crise político-institucional agudiza-se.

São Tomé e Príncipe atravessa uma grande crise político-institucional depois da Assembleia Nacional, por intermédio dos deputados do partido no poder ADI (Ação Democrática Independente), com apoio dos colegas da bancada do maior partido da oposição MLSTP/PSD (Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe-Partido Social Democrata), ter exonerado três  magistrados que decidiram sobre o caso da cervejeira Rosema a favor do empresário Angolano Mello Xavier. Os partidos políticos e a comunidade jurídica condenaram a decisão e consideraram-na de ilegal, enquanto o Governo considerou-a vinculativa.

Por seu turno, o Presidente da República, Evaristo de Carvalho, na sua primeira intervenção pública depois de eclodir a crise, apelou na passada terça-feira (15.05) para que "tudo o que diga respeito à justiça seja por todos apreciado com ponderação acrescida, objetividade incontestável e responsabilidade". Segundo o estadista "a reforma da justiça não poder servir para dividir os são-tomenses”.

Na ocasião, o Presidente são-tomense, anunciou  que remeteu para o Tribunal Constitucional um pedido de avaliação do conflito que opõe Governo e Supremo Tribunal de Justiça (STJ).

Ouvido pela DW África sobre esta crise o analista são-tomense Adelino Cassandra, garantiu que o pais está a caminhar para uma ditadura.

DW África: Como vê esta crise em São Tomé e Príncipe?

Adelino Cassandra (AC): No mínimo estamos a caminho de uma ditadura, através de métodos que visam alcançar objetivos de natureza política. Mesmo os procedimentos de natureza democrática, que deveriam ser feitos dentro da legalidade, separação de poderes estão ser violados na nossa terra, e neste momento a única coisa que nos resta como prestígio da democracia ou da prática democrática é a realização periódica de eleições.

DW África: No seu entender qual será a saída para a crise que opõe o Governo e os Tribunais?

(AC): É muito difícil encontrar uma saída tendo em conta o papel e o procedimento do poder vigente na nossa terra. Como é que se compreende que num contexto democrático, haja por parte do poder executivo do primeiro-ministro a veleidade de subverter a ordem constitucional vigente pondo em causa a legalidade e a  separação dos poderes. Isso manietou completamente o poder judicial que neste momento em São Tomé e Príncipe, eu não sei podemos falar na emergência e sinais de plenitude do poder judicial. Não se sabe quem é responsável pela legalidade porque o próprio Ministério Público, que tem a função importante para minimizar os riscos que estamos a correr, se transformou numa espécie de um corpo em hibernação. Estamos numa situação insustentável e com sinais muito evidentes de uma espécie de presidencialismo do primeiro-ministro. É ele que praticamente manda no país, nas instituições do Estado, do poder judicial, da própria Assembleia Nacional. Todos estão convertidos numa espécie de corpo inerte sem expressão e sem eficácia. Até mesmo o Presidente da República.

DW África: No seu ponto de vista o que que está por detrás deste imbróglio entre o Governo e os Tribunais?

(AC): Acho que pode ser uma agenda muito pessoal do primeiro-ministro em defesa de interesses muitos específicos de grupos que ele mesmo é um defensor sem uma agenda contratualizada com o povo. Eu acho que todos os sinais que ele dá, são preocupantes. O tribunal emitiu uma sentença e qual foi o resultado? Em contra resposta a Assembleia Nacional decidiu exonerar os três juízes que estiveram envolvidos no processo.

DW África: Como é que vê o posicionamento do Presidente da República, Evaristo de Carvalho face a este diferendo?

(AC): É triste e politicamente insustentável. O que ele faz é uma espécie de hibernação com medo de ser alguém que deveria dar um contributo para a resolução da crise. Ate é perigoso esta conduta do Presidente da República e lamento que assim seja.

DW África: E como encara o futuro de São Tomé e Príncipe?

(AC):Com muita preocupação porque o problema é muito complicado. Não há legalidade, não há separação de poderes, o Presidente da República  acantonou-se, o Ministério Público também e os partidos políticos não tem possibilidades de passarem as suas mensagens nos órgãos de comunicação social do país, públicos e privados. O que nos resta é muito pouco.  

Ramusel Graça | Deutsche Welle
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