Escolas do ensino
público da Guiné-Bissau abrem na quarta-feira
06 de Novembro de
2012, 09:49
Bissau, 06 nov
(Lusa) - As escolas do ensino público na Guiné-Bissau deverão abrir na
quarta-feira, na sequência de um memorando de entendimento hoje assinado entre
Governo e sindicatos dos professores e que pôs fim a uma greve no setor.
As aulas do ensino
público da Guiné-Bissau deveriam ter começado a 17 de setembro e nesse dia o
Governo de transição procedeu à abertura solene do ano letivo. Mas, quatro dias
antes, os sindicatos dos professores já tinham entregado um pré-aviso de greve,
para começar a 17 de setembro e terminar a 07 de dezembro.
Hoje, SINAPROF e
SINDEPROF (Sindicato Nacional dos Professores e Sindicato Democrático dos
Professores) assinaram um acordo com o Governo de transição segundo o qual as
aulas começam na quarta-feira, depois de os professores receberem um mês de
ordenados, nuns casos, e cinco meses de diuturnidades, noutros casos.
De acordo com o
memorando, na quarta-feira os novos ingressos, os contratados e os professores
doentes recebem um mês de salário. Os restantes recebem cinco meses de
diuturnidades.
O acordo prevê
também o pagamento de outras diuturnidades até ao final de novembro e o
pagamento do mês de abril aos professores contratados e colocados nas regiões
de Gabú e Oio, que não receberam na altura o ordenado.
O Governo de
transição compromete-se em incluir no Orçamento do próximo ano "as dívidas
relativas às diuturnidades de março a dezembro de 2011 e a efetuar os
respetivos pagamentos de dois meses em simultâneo com o pagamento dos
salários", diz também o acordo hoje assinado.
Sindicatos e
Governo de transição acordaram também que os subsídios de isolamento dos
professores serão revistos e que haverá "com a maior brevidade possível"
a mudança de letra dos professores, no quadro do estatuto da carreira docente.
O executivo de
transição compromete-se também a melhorar as condições de cinco escolas
identificadas e que estão em más condições.
Segundo o
memorando, os sindicatos reservam-se o direito de decretar nova greve, em caso
de incumprimento do acordo.
FP // VM.
Professores da
Guiné-Bissau vão continuar em greve, se governo não pagar - Sindicato
06 de Novembro de
2012, 11:37
Bissau, 06 nov
(Lusa) - O presidente do Sindicato dos Professores da Guiné-Bissau (SINAPROF),
Luís Nancassa, advertiu hoje que os professores vão continuar em greve, se o
governo não cumprir o acordo que assinou com os sindicatos.
Os professores do
ensino público da Guiné-Bissau estão em greve desde 17 de setembro, num
protesto convocado pelos sindicatos do setor, que hoje assinaram um acordo com
o governo de transição, pelo que as aulas deverão começar na quarta-feira.
No entanto, na
cerimónia da assinatura do acordo, o sindicalista garantiu que se na
quarta-feira o governo não pagar, não haverá condições para os professores
voltarem às salas de aula.
"É como S.
Tomé, ver para crer. O governo paga e os professores vão para as salas de
aula", disse Luís Nancassa, justificando que os sindicatos já assinaram
"vários acordos, com diferentes governos, que não foram cumpridos".
De acordo com o
sindicalista, o acordo hoje assinado com o governo não era o desejado pelos
professores, que foram sensíveis à "situação atípica" em que vive o
país, depois do golpe de Estado de 12 de abril, caracterizada pela
"vertiginosa queda das receitas públicas e pela inexistência de apoio
externo" (segundo o governo de transição).
Perante o ceticismo
de Luís Nancassa, o governo de transição, pela voz de Gino Mendes, secretário
de Estado do Tesouro, disse que os compromissos serão cumpridos e que na
quarta-feira os professores vão receber.
Governo de
transição e sindicatos (SINAPROF e SINDEPROF, Sindicato Democrático dos
Professores) assinaram hoje um acordo para pôr termo à greve que já dura há um
mês e meio.
As aulas devem
começar na quarta-feira e os professores devem começar a ver as dívidas pagas a
partir do mesmo dia.
FP// EJ.
Militares da
Guiné-Bissau defendem dissolução do parlamento "para facilitar"
transição
06 de Novembro de
2012, 12:10
Bissau, 06 nov
(Lusa) - O porta-voz do Estado-Maior General das Forças Armadas da
Guiné-Bissau, o coronel Daba Na Walna, disse que o melhor para o período de
transição em curso no país era "se calhar dissolver o parlamento".
"Com este
parlamento, que não funciona devido às clivagens entre os principais partidos
que lá estão, não iremos a lado algum neste período de transição. Para
facilitar a transição talvez o melhor seria que se dissolvesse o
parlamento", disse o militar, na segunda-feira à noite, num debate semanal
radiofónico.
"Os dois
principais partidos, PAIGC e PRS, não se entendem e o Parlamento não funciona,
mas temos urgências e compromissos durante este período de transição, talvez um
dia se chegue ao entendimento que o melhor seria a dissolução",
acrescentou Daba Na Walna, principal rosto e voz militar durante o golpe de
Estado de 12 de abril passado.
África Ocidental dá
à Guiné-Bissau 49 ME para reforma do setor de Defesa e Segurança
06 de Novembro de
2012, 13:22
Bissau, 06 nov
(Lusa) - A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental vai
disponibilizar 63 milhões de dólares (49,2 milhões de euros) à Guiné-Bissau
para apoiar a reforma do setor da Defesa e Segurança.
Segundo uma nota
divulgada hoje pelo Governo de transição, o acordo nesse sentido é assinado em
Bissau na quarta-feira pelo Governo de transição e pelo presidente da Comissão
da CEDEAO, Kadré Désiré Ouedraogo.
O antigo
primeiro-ministro do Burkina Faso e presidente da Comissão da CEDEAO desde
março passado estará poucas horas em Bissau, onde, além de assinar o acordo,
fará uma visita de cortesia ao Presidente de transição, Serifo Nhamadjo.
Mediante o acordo a
ser assinado, o Governo de transição da Guiné-Bissau compromete-se a atribuir
dez por cento do fundo de pensão para o arranque do processo de reforma.
CEDEAO e Governo de
transição assinam também um Acordo de Missão, sobre a instalação no país da
ECOMIB, missão militar da organização sub-regional instalada no país na
sequência do golpe de Estado de 12 de abril.
FP // VM.
Ex-PR cabo-verdiano
Pedro Pires preocupado com possibilidade de "apodrecimento da situação na
Guiné-Bissau"
06 de Novembro de
2012, 14:58
Cidade da Praia, 06
nov (Lusa) - O ex-Presidente cabo-verdiano Pedro Pires mostrou-se hoje
preocupado com o facto de a situação na Guiné-Bissau "continuar na
mesma", afirmando que fica com a impressão de que se corre o risco da
"deterioração ou apodrecimento da situação".
Questionado pelos
jornalistas sobre os últimos acontecimentos na Guiné-Bissau, Pedro Pires, que
falava à margem de uma atividade na Fundação Amílcar Cabral, afirmou não querer
entrar "em pormenores nesta questão", mas avançou que se preocupa pela
"situação na Guiné-Bissau continuar sempre na mesma".
"Fico com a
impressão de que estamos a correr o risco da deterioração da situação ou do
apodrecimento da situação, o que pode conduzir a situações extremamente
complicadas e dificuldades em encontrar uma solução, de modo que há a
necessidade de um empenho atual no sentido de se encontrar a melhor
solução", considerou.
Questionado sobre
que contribuição Cabo Verde poderia dar neste sentido, o ex-chefe de Estado
disse apenas que neste momento não entra na "política ativa".
À pergunta se
estaria disponível a mediar este conflito, o antigo líder do Partido Africano
da Independência de Cabo Verde (PAICV) respondeu que neste momento não se sente
em condições de o fazer.
"Já fiz
muitos, estive envolvido em muitas situações, negociações e ações de boa
vontade, portanto agora é preciso encontrar um outro facilitador, talvez que
tenha melhores capacidades do que eu e tenha melhor hipótese do que eu",
considerou.
Sobre as recentes
declarações das autoridades guineenses em relação a um alegado envolvimento de
Portugal e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) no ataque de 20
de outubro a uma base aérea da Guiné-Bissau, Pedro Pires disse entender que
estas questões precisam de lucidez e seriedade para se tratarem porque não
acredita que se resolvam os problemas com "insultos".
"Os problemas
resolvem-se em negociações, resolvem-se com diálogo. O insulto não ajuda, antes
pelo contrário dificulta, de modo que se caso haja vontade há que se dialogar
sobre a questão e se encontrar a melhor solução", alegou, acrescentando
que "quando se comete um erro" não se pode zangar com aqueles que
criticam.
A Guiné-Bissau foi
alvo de um golpe de Estado a 12 de abril, estando desde então em funções um
Governo de transição, até à realização de eleições, previstas para abril de
2013.
CLI // VM.
*O título nos
Compactos de Notícias são de autoria PG
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