Novo Código Penal
entra em vigor em São Tomé
e Príncipe
06 de Novembro de
2012, 13:41
São Tomé, 06 nov
(Lusa) - Um novo Código Penal entrou hoje em vigor em são Tomé e Príncipe,
substituindo o anterior, que datava do regime colonial português e que vigorou
200 anos.
Crimes como o abuso
sexual de menores, tráfico de drogas e branqueamento de capitais passam a estar
consagrados no novo código penal, cuja elaboração teve o patrocínio da
cooperação portuguesa no âmbito do setor da justiça.
O código penal
contém fundamentalmente as medidas sancionatórias e a tipificação de crimes que
não estavam previstos na lei anterior, tais como o abuso sexual de menores, a
punição sobre o tráfico e consumo ilegal de drogas e branqueamento de
capitas", anunciou o ministro da Justiça são-tomense, Elísio Teixeira.
Segundo o titular
da Justiça, essas reformas já vinham sendo feitas, mas agora foram reunidas num
só documento, que foi publicado há cerca de três meses, mas entra hoje em
vigor.
"Atualmente,
estamos munidos de uma nova ferramenta com conceitos atuais e tipificações de
crimes que não tínhamos no código em vigor até hoje e que vigorou durante
aproximadamente 200 anos", acrescentou Elísio Teixeira, que considerou o
código penal anterior como "completamente desajustado e desfasado da
realidade" são-tomense.
"Com o novo
código penal, conseguimos atingir o nível de outros países e estamos em
condições de, a partir desta altura de cumprir algumas solicitações dos nossos
parceiros de cooperação", referiu.
Por seu lado, a
embaixadora de Portugal em
São Tomé , Paula Silva, felicitou o Governo e os são-tomenses
pela entrada em vigor do novo código penal.
"Julgo que é
um novo passo em frente e muito importante justamente no setor da reforma
legislativa do país", disse a diplomata.
MYB // VM.
Gravidez precoce na
origem do abandono escolar de jovens em São Tomé e Príncipe
06 de Novembro de
2012, 15:43
São Tomé, 06 nov
(Lusa) - A gravidez precoce está a forçar o abandono escolar de jovens
raparigas nos liceus de São Tomé e Príncipe, disse hoje a jornalistas Calisto
Nascimento presidente da Associação dos Estudantes do Liceu Nacional (ALEN).
"A gravidez
precoce é o principal motivo de abandono escolar e este ano nós vamos trabalhar
seriamente para tentar reduzir este fator", explicou o presidente do ALEN,
durante uma palestra que se realizou no âmbito do dia da juventude são-tomense
que se assinalou na segunda-feira.
Tal como a gravidez
não desejada, as doenças sexualmente transmissíveis (DST) também estão a
preocupar a associação dos estudantes do liceu nacional, bem como as
autoridades de saúde do arquipélago.
Jovens dos 15 a 25 anos lideram na taxa
de infetados com doenças sexualmente transmissíveis.
"Segundo os
estudos de que dispomos, verifica-se que há um aumento nessa faixa etária que é
preciso debelar ou mesmo eliminar, uma vez que existem meios acessíveis que
toda a gente pode utilizar no sentido de evitar, não só as DST, como também uma
gravidez indesejável", explicou Helena Neto, técnica de saúde sexual
reprodutiva.
A organização
não-governamental portuguesa Médicos do Mundo ajuda o Governo são-tomense há já
vários anos na aplicação de políticas de saúde sexual reprodutiva está a
trabalhar com a associação do liceu nacional, com vista a prevenir as doenças
sexualmente transmissíveis junto dos jovens e reduzir o número de casos de
gravidez precoce.
"É muito
importante este contacto para esclarecer dúvidas, dar mais informações aos
jovens sobre as implicações de uma gravidez não desejada", disse Ana
Baptista, coordenadora da Médicos do Mundo em São Tomé e Príncipe.
A Associação dos
Estudantes do Liceu Nacional iniciou na segunda-feira um ciclo de palestras
destinadas a despertar a consciência daquela faixa etária sobre a importância
da abstinência sexual e o uso do preservativo como meios mais eficazes para a
prevenção das doenças e de uma gravidez indesejada.
MYB // VM.
*O título nos
Compactos de Notícias são de autoria PG
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