Rafael Marques
denuncia em seu blog a relação da empresa brasileira Taurus com comissário da
Polícia Nacional angolana em vendas de armas. A Taurus terá facilitado o
enriquecimento ilícito de Ambrósio de Lemos.
O comandante-geral
da Polícia Nacional angolana, comissário Ambrósio de Lemos Freire dos Santos,
poderá, em breve, tornar-se num dos maiores negociantes privados de armas da
África Subsaariana.
Quem o afirma é o
blog Maka Angola, dirigido pelo ativista dos direitos cívicos Rafael Marques.
Em entrevista à DW África, Rafael Marques disse que o que está em causa é um
negócio de venda de armas brasileiras à polícia angolana atráves de uma empresa
de que o comandante da polícia é sócio.
Em agosto de 2009,
por exemplo, a R&AB, empresa de Ambrósio de Lemos, teria intermediado a
venda de 2.600 pistolas da fabricante brasileira de armas Taurus à Polícia
Nacional angolana. Porém, a R&AB teria sobrefaturado a venda das armas à
polícia angolana, de acordo com o blog Maka Angola.
"Além disso,
os dados oficiais do governo brasileiro apontam para uma discrepância no número
de armas vendidas. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior do Brasil (MDIC) registou formalmente a venda a Angola de 2,613 armas
leves", diz o texto do blog. "Há portanto uma discrepância de 13
pistolas entre os dados oficiais brasileiros e os registos da Polícia
Nacional."
A R&AB também
teria realizado o negócio com a Taurus sem ter licença de importação ou alvará
de comercialização de armas, segundo o Maka Angola, que ainda acrescenta:
"Fonte da Polícia Nacional garante que a empresa brasileira Taurus tinha
claro conhecimento do esquema de corrupção do comandante-geral e o alimentou
como forma de fechar negócio."
DW África: Como
sustenta a afirmação de que Ambrósio de Lemos poderá vir a ser um dos maiores
negociantes privados de armas da África Subsaariana?
Rafael Marques: Esta
afirmação é sustentada por um negócio feito pelo comandante Ambrósio de Lemos,
o comandante geral da Polícia Nacional em Angola. Ele é sócio de uma empresa, a
R&AB, que é a representante, para a África Austral, da fabricante de armas
brasileira Taurus – uma das quatro maiores fabricantes de armas, pistolas,
revólveres e armas ligeiras no mundo. É uma venda de mais de 95 mil armas que
tem estado a ser negociada. E, concretizando-se este montante, das quais já
foram entregues 2.600 pistolas à Polícia Nacional, certamente o comandante será
um dos principais negociantes de armas na África Austral.
DW África:
Refere-se também que há uma discrepância entre o número de pistolas, entre os
dados oficiais brasileiros e os registos da Polícia Nacional: aparentemente,
faltarão algumas armas nesses registos. O que isso significa?
RM: É um
negócio altamente corrupto porque, primeiro, as vendas de armas devem ser
sempre autorizadas pelo governo brasileiro. A participação do comandante geral da
polícia no negócio de venda de armas para a própria Polícia Nacional, como
intermediário, é do conhecimento das autoridades brasileiras porque o nome do
comandante consta da escritura da empresa intermediária, que é um documento
público e encontra-se disponível no Diário da República. Portanto, qualquer
cidadão angolano pode consultar e ver o nome do comandante ali estampado.
E mais: a
declaração de venda de armas em Angola e pela própria empresa não confirma os
dados – há essa discrepância nos dados apresentados pelo Ministério do Comércio
brasileiro e o número de armas faturado à Polícia Nacional, de 13 armas. É
importante que as autoridades brasileiras e a própria fabricante Taurus
esclareçam esta situação. Porque, à partida, a Taurus viola as leis contra a
corrupção em Angola ao engajar-se diretamente no negócio com um comandante
geral da Polícia, no sentido de facilitar o seu enriquecimento ilícito como por
via da decisão que ele tomou enquanto comandante da Polícia.
Em termos muito
simples: o empresário Ambrósio de Lemos, que é o comandante geral da Polícia,
vendeu armas à Polícia, autorizadas por ele próprio, o comandante Ambrósio de
Lemos. E é importante continuar a denunciar este tipo de casos porque, neste
momento em Angola, os dirigentes não conseguem realizar um ato público, um ato
de serviço que não seja de seu interesse pessoal. E o país está à deriva
exatamente por causa destes níveis, já há praticamente falta de controlo sobre
a corrupção.
DW África:
Portanto, no fundo, apesar da existência da Lei da Probidade Pública, continua
tudo na mesma, mantém-se a impunidade, continua a haver corrupção, corruptores,
corruptos, mas não sucede mais nada?
RM: Não se
mantém na mesma. É pior. A lei foi simplesmente feita para conferir uma imagem
de seriedade ao regime, uma imagem de que o presidente da República está
interessado em combater a corrupção, quando, na verdade, hoje, a situação é
pior – a começar pelo próprio presidente da República. Veja os cinco mil milhões
de dólares que atribui ao filho para gerir um fundo [o Fundo Soberano do
Petróleo] que legalmente não existe. São cinco mil milhões de dólares do
Estado.
NOTA DA REDAÇÃO: A
DW África tentou obter uma reação da polícia angolana, mas telefonemas e
e-mails ficaram sem resposta.
Autora: Helena Ferro
de Gouveia - Edição: Renate Krieger/António Rocha
Sem comentários:
Enviar um comentário