Eduardo Oliveira
Silva – Jornal i, opinião
Esquerdistas num
dia, liberais no outro
Volta e meia em
Portugal as posições de cada um sobre certas matérias mudam radicalmente sem
que se perceba porquê.
Veja-se, por
exemplo, o debate à volta da ADSE. A última tese sobre a qual há de repente
grande concordância no chamado centrão é que este subsistema é caro para o
Estado, coisa que nunca é demonstrada, porquanto é financiado pelos descontos
normais nos vencimentos e, mais ainda, por uma comparticipação dos funcionários
públicos que o entendam, já que a isso não são obrigados. No fundo não há praticamente
nenhuma diferença entre isto e o que se passa com quem tem no privado um seguro
de saúde.
No entanto,
assiste-se a uma pressão enorme para acabar com o subsistema, alegando-se mas
nunca se demonstrando que é mau para o Estado. Na realidade a ADSE é um sistema
convencionado que existe desde 1963 e que traduz bem como o Estado e o privado
podem juntar-se e funcionar a bem de um grupo social muito alargado.
Não se vendo como o
SNS poderia fazer frente a um acréscimo repentino de 1,3 milhões de utentes, é
lícito perguntar que tipo de interesses podem existir por detrás da campanha.
Podem até ser elementares. Como os seguros privados estão a perder clientes,
uma transferência em massa dos utentes da ADSE para o SNS não deixaria por
certo de levar a uma maior procura de seguros de saúde privados. Certo ou
errado?
É, entretanto,
curioso verificar que enquanto na ADSE se caminha aparentemente para rebentar
com a coexistência de um sistema convencionado entre privado e público, na
educação se passa o contrário.
Neste campo, os
gritos e os apitos apontam todos para uma conclusão e uma solução inversa,
anunciando-se que o sistema privado permite um custo por aluno mais baixo que o
estatal, coisa que também não é demonstrada de forma inequívoca. Mesmo assim, toca
de preparar o terreno para inverter a situação.
Num país que paga o
que paga por causa das PPP e mais uns quantos negócios supostamente vantajosos,
seria muito útil olhar com olhos de ver para matérias como estas, em que, além
de uma manifesta incoerência ideológica, se podem dissimular interesses de toda
a ordem susceptíveis de lesar o interesse colectivo.
Ainda agora, por
exemplo, está em curso uma campanha em massa que aponta para a enorme vantagem
de os trabalhadores receberem os seus subsídios de refeição através de um
sistema de cartão de crédito emitido pela banca, poupando assim no imposto.
Esplêndido! Mas a
que título é que por receber nesse sistema cidadãos e empresas passam ao lado
do fisco? Há certamente uma boa razão que a razão fiscal comum não atinge e há
também um fundamento certamente histórico alicerçado nas senhas de refeição,
que têm o mesmo efeito.
Os três casos
enunciados têm certamente fortes razões de ser, mas já agora seria interessante
que fossem muito bem explicadinhos.
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