A CORRUPÇÃO COMPROVA QUE ANGOLA E PORTUGAL SÃO FUBA DO MESMO SACO

 

Oswaldo Catengue – Folha 8, 26 outubro 2013

 

Como é que o terceiro país mais corrup­to da Europa, Portugal, não poderia dar­-se bem com um dos mais corruptos do mundo, Angola? Por algu­ma razão, João Maria de Sousa, o nosso Procurador­-Geral, responsabiliza os países colonialistas por tais práticas em África. Tem razão. Tal pai, tal filho.

 

Indo à origem, Portugal, sabe-se que é um país su­focado alegremente pela corrupção, um “cancro” que se tornou uma institui­ção nacional, que prolifera por toda a sociedade e que é alimentado pela impuni­dade total. Por outro lado, a transparência na vida po­lítica, económica, empre­sarial etc. foi relegada para segundo plano, admitindo­-se até que tenha sido bani­da do léxico luso. Sempre, é claro, a bem da nação.

 

Assim, no terceiro país mais corrupto da Euro­pa Ocidental, e de acordo com a Transparência In­ternacional (TI), oito em cada dez pessoas acham que a situação piorou nos últimos dois anos. Apesar desta convicção, os portu­gueses têm um provérbio que diz: “se não os podes vencer, junta-te a eles”. E como parece perdida a luta contra a corrupção…

 

Pouco importa saber que se Portugal acabasse com a corrupção poderia ser um país semelhante à Suíça ou, até, melhor. Também é ir­relevante, tanto quanto pa­rece, saber-se que por este andar o país mais similar é a Albânia. Nada importa que os espanhóis estejam a construir casas de praia junto à fronteira, perspecti­vando que com o afundan­ço de Portugal o mar vai ficar muito mais perto.

 

Dizem especialistas, como Paulo Morais (até mes­mo em artigos publicados aqui no F8), que “da direita para a esquerda, todos os partidos que compõem o Parlamento português são dominados pela corrup­ção, seja de forma activa ou apenas por cumplici­dade”. O Povo, esse que só conta para pagar impostos e votar, diz que a diferen­ça é que uns roubam com a mão esquerda e outros com a direita. Acrescen­tam ainda que, quando se coligam, roubam com as duas.

 

No caso do Governo de Lisboa, avolumam-se as suspeitas e nem mesmo a actual ministra das Finan­ças, Maria Luís Albuquer­que, que assumiu o cargo em 2 de Julho, sucedendo a Vítor Gaspar, de quem era secretária de Estado, esca­pa. O seu passado na po­lítica e no mundo dos ne­gócios foi passado a pente fino pelos seus adversários (e estes atiram pedras para desviar as atenções dos seus próprios telhados de vidro) que a acusam de ter participado da assinatura de vários contratos de ges­tão de riscos financeiros (conhecidos como swaps).

 

Dizem os críticos que o marido de Maria Luís Al­buquerque foi consultor da EDP, precisamente o gru­po económico que foi pri­vatizado sob a liderança da secretária de Estado, agora ministra das Finanças.

 

“A corrupção tem origens antigas e está em toda par­te. Está profundamente en­raizada”, diz o fundador do Movimento de Combate à Corrupção, Michael Sousa.

 

Recorde-se que, paralela­mente à subida exponen­cial da corrupção, Portugal foi também o país que per­deu mais transparência no mundo entre 2000 e 2010. Duvida-se que este caso seja verdadeiro. É que não é possível perder algo que nunca se teve.

 

Para esse desiderato, se­gundo a AI, contribuíram os emblemáticos casos do Parque das Nações, ponte Vasco da Gama, Freeport, PPP (Parcerias Público­-Privadas), BPP (Banco Privado Português), EDP, Expo’98, Euro 2004 e BPN (Banco Português de Ne­gócios).

 

Existem, contudo, defini­ções diferentes para a cor­rupção. Todas variam con­soante os envolvidos. Às segundas, quartas e sextas pode ser crime, às terças, quintas e sábados pode ser um forma legal e legítima de negociar.

 

Quando um ministro faz contratos com uma em­presa privada, cujos inte­resses e benefícios, três anos após cessar suas fun­ções, vai defender por ter sido por ela contratado, isso significa o quê? Etica­mente enquadra-se num caso de corrupção. Mas, reconheça-se, a ética não é lei e esta é feita sobretudo pelos que dela, mais cedo ou mais tarde, vão benefi­ciar.

 

Aliás, os políticos portu­gueses defendem acerri­mamente a ética quando aplicada aos pilha-galinhas. Quando se entra nos que roubam todo o aviário, aí a ética deixa de funcionar. Ou seja, fanar uma galinha (mesmo que seja para ma­tar a fome) é um roubo, um crime. Roubar o aviário é tão somente um investi­mento.

 

Do ponto de vista ético, o caso BPN é o paradigma dos paradigmas. Também o é em matéria de corrup­ção, ladroagem, promiscui­dade política e económica, lavagem de dinheiro e trá­fico de influências. Para resolver o problema, o Governo nacionalizou os prejuízos e privatizou os lucros. Por outras palavras, os criminosos lucraram e as vítimas (todos os portu­gueses e, neste caso, tam­bém os angolanos) paga­ram a factura.

 

Dos políticos e ex-políticos do chamado arco da go­vernabilidade (PSD e PS) poucos são os que passa­ram ao lado do emblemáti­co BPN, sejam eles o actual Presidente da República, Cavaco Silva , José Olivei­ra e Costa (ex-secretário de Estado), Dias Loureiro (antigo ministro dos As­suntos Parlamentares e da Administração Interna), Duarte Lima (ex-líder par­lamentar do PSD) ou Mi­guel Cadilhe (ex-ministro das Finanças).

 

Como qualquer bom país, segundo a bitola lusa, Por­tugal tinha de ter também o seu maior escândalo de corrupção política e finan­ceira das últimas décadas e que, para um país rico é coisa pouca, pode custar aos cada vez mais famintos portugueses qualquer coi­sa como 6,6 milhões de eu­ros. E, ao contrário do que se passou com o principal responsável pela fraude fi­nanceira nos EUA, Bernard Madoff, que foi julgado e condenado em apenas seis meses, em Portugal nem seis anos vão chegar.

 

Certo é, importa também reconhecê-lo, que os polí­ticos portugueses, como os angolanos, são o espelho muito preciso e pormeno­rizado da sociedade que os escolhe, seja por votação ou omissão.

 

Por alguma razão, em Por­tugal, 16 das 20 empresas cotadas na Euronext Lis­boa (PSI-20) têm ex-gover­nantes nos seus quadros. Estas dizem que foram contratados pelo seu mé­rito profissional. Ninguém acredita. Explica Paulo Mo­rais que cerca de 60 actuais deputados são directores, consultores, administra­dores, advogados, etc. das empresas que têm gran­des negócios com o Esta­do. Isso significa, diz, “que trabalham de manhã para o Estado e à tarde supervi­sionam os seus próprios in­teresses e negócios, numa promiscuidade absoluta.”

 

A legislação portuguesa, feita à medida e por me­dida, permite que os de­putados desempenhem si­multaneamente actividade política e integrem uma série de outros “ganchos” no sector privado. Por outras palavras, não são sérios nem querem pare­cer sérios. O que querem é servirem-se do país que juraram servir, de modo a ter benefícios privados não escrutinados pelo voto ou por qualquer outra forma de crivo.

 

E é por tudo isto que, tiran­do algum folclore lateral, o terceiro país mais corrupto da Europa, Portugal, dá­-se muitíssimo bem com um dos mais corruptos do mundo, Angola. É caso para dizer, tal pai, tal filho.

 

CPLP NAS MÃOS DE ANGOLA

 

Angola, enquanto Estado membro da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), vai exercer um grande papel no actual processo de reformas em curso na organização, “sobretudo no reforço das suas instituições”, afirmou, em Luanda, o seu secretário executivo, o moçambi­cano Murade Muargy.

 

Segundo o diplomata, em declarações à Angop, as referidas reformas que estão a ser levadas a cabo no âmbito do lema “CPLP e os desafios do futuro”, vão contar com Angola, sendo um suporte fundamental na sua consolidação e funcionamento, tendo em conta a sua experiência político e diplomática.

 

“Angola é um parceiro extremamente importante para o reforço e capacitação da CPLP”, reafirmou o político lusófono de Moçambique a res­peito da contribuição nacional para o feito.

 

No âmbito destas reformas, a sua equipa, eleita em 2012, está a trabalhar para continuar a promover a imagem da Comunidade, dar uma maior visibilidade, fazer com que a CPLP seja mais conhecida junto dos seus cidadãos, e, “ao mesmo tempo que vou tendo encontros com a sociedade civil, procurar auscultar as suas preocupações e encontrar soluções conjuntas que sirvam os anseios dos cidadãos “, enfatizou.

 

O diplomata acrescentou que a CPLP é uma instituição nova que existe apenas há 17 anos, “mas já consolidou muitas das suas áreas, sobretu­do a da concertação político-diplomática, o que tem permitido que os países membros, nos fóruns internacionais, façam sentir a sua opinião comum e isto tem dado os seus frutos nas candidaturas e outros aspectos”, além da imposição da língua portuguesa nos eventos de carácter internacional.

 

O político referiu ainda que antigamente a CPLP estava virada para outras actividades, visto que o contexto da época era diferente, na medida em que alguns Estados membros se encontravam em situação de guerra, como Angola, Moçambique, e o caso de Timor-Leste.

 

Entretanto, agora que o quadro se alterou, sublinhou, a instituição vai desenvolver outras actividades no sentido de colocar a Comunidade mais a dispor e a funcionar em prol dos cidadãos, ao contrário de ter um funcionamento mais institucional, como antes acontecia.

 

Murade Murargy, que tem eleito o processo de reformas na CPLP como o principal desafio do seu mandato, substituiu no cargo o diplomata da Guiné-Bissau, Domingos Simões, na Cimeira da CPLP, realizada na cidade de Maputo (Moçambique), em 2012, encontro que atribuiu a actual Presidência da Comunidade à República de Moçambique, que vai liderar até 2014.

 

A próxima Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da CPLP terá lugar em Timor-Leste.

 

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