Advogado
de José Sócrates vai recorrer da medida de coação aplicada
Às
22.30 de ontem (24) cerca de quatro horas depois da hora prevista e anunciada
para a comunicação sobre as medidas de coação aplicadas a José Sócrates e restantes
arguidos no processo foi anunciado que o ex-PM José Sócrates ficará em prisão
preventiva, assim como o empresário Santos Silva e o motorista João Perna.
As
razões de o juiz optar pela medida mais punitiva não foram enunciadas na
comunicação feita aos jornalistas pela escrivã do processo, sendo até agora somente
do conhecimento dos indiciados e de seus advogados. O advogado de José Sócrates
referiu em declarações que discorda da medida aplicada (prisão preventiva) e
que vai recorrer.
Um
batalhão de jornalistas aguardou estoicamente, ante adversa intempérie, cerca
de mais quatro horas o anúncio da decisão judicial. O anúncio estava previsto
ocorrer às 18.30 mas por razões que jamais saberemos com certeza atrasou quatro
horas. Deste modo o juiz demonstrou que fazer justiça não é o mesmo que encher
chouriços ou que a contrainformação está presente e ativa, sendo ele muito
provavelmente alheio ao facto. Afinal o tribunal não estava a aguardar pela
hora nobre dos telejornais nas televisões para fazer o anúncio das medidas de
coação como chegámos a admitir.
A
Agência Lusa divulgou posteriormente que os indiciados, Sócrates, Silva e Perna, vão ficar na prisão da Polícia Judiciária em Lisboa. Do Jornal
José
Sócrates em prisão preventiva
José
Sócrates vai aguardar julgamento em prisão preventiva. O ex-primeiro-ministro
está indiciado por fraude fiscal, corrupção e branqueamento de capitais, no
âmbito de um processo por crimes económicos. Esta é a primeira vez que é
aplicada prisão preventiva a um ex-primeiro-ministro em Portugal.
O
ex-primeiro-ministro José Sócrates saiu, esta segunda-feira, do
Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) indiciado por fraude fiscal
qualificada, branqueamento e corrupção, tendo ficado em prisão preventiva.
O
juiz Carlos Alexandre aplicou ainda a medida de coação mais gravosa ao empresário Carlos
Santos Silva e ao motorista João Perna. Carlos Santos Silva está
indiciado também por fraude fiscal, branqueamento de capitais e corrupção. Já
João Perna é acusado de fraude fiscal, branqueamento de capitais e posse de
arma proibida.
O
advogado Gonçalo Trindade aguardará julgamento em liberdade, mas o
juiz Carlos Alexandre determinou a proibição de contactos com os restantes
arguidos e de se ausentar para o estrangeiro, com a obrigação de entregar o
passaporte e de se apresentar semanalmente ao Departamento Central de
Investigação e Ação Penal (DCIAP). Gonçalo Ferreira é suspeito de ter cometido
os crimes de fraude fiscal e branqueamento de capitais.
As
medidas de coação foram anunciadas, às 22.30 horas desta segunda-feira, pela
escrivã do Tribunal de Instrução Criminal. Antes dessa comunicação, o advogado
de José Sócrates, João Araújo, já tinha dado a conhecer que o seu cliente
ficaria em prisão preventiva.
A
prisão preventiva só pode ser decretada quando o juiz considerar que há perigo
de fuga ou perigo de perturbação do inquérito e, nomeadamente, perigo para a
aquisição, conservação ou veracidade da prova ou perigo que os arguidos
continuem a actividade criminosa ou perturbem gravamente a ordem e
tranquilidade públicas, indica o artigo 204 do Código Processo Penal.
Falando
aos jornalistas à saída do Campus da Justiça, o advogado de José Sócrates disse
que a decisão do juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal, Carlos
Alexandre, "é profundamente injusta e injustificada" e que irá
"interpor recurso".
Jornal
de Notícias
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