Angola. A SAÚDE E O SANEAMENTO BÁSICO

José Ribeiro - Jornal de Angola, opinião

O estranho surto de febre-amarela na cidade de Luanda e as doenças “desconhecidas” que estão a aparecer pelo país – e um pouco por todo o mundo – são reveladores dos graves problemas sanitários que a capital do país atravessa, esta imensa megalópole, e da importância que têm os sistemas de saúde.

Para reverter os níveis de degradação que atingiram a cidade de Luanda em termos de falta de saneamento básico e manutenção e conservação dos equipamentos sociais que são instalados pelo Estado, não basta que as empresas de limpeza procedam a uma recolha regular dos detritos sólidos, processo que tem sido levado a cabo, aliás, de forma pouco profissional e eficiente.

Aparentemente, os trabalhadores das empresas de saneamento e limpeza da cidade têm instruções para se limitarem apenas a recolher o lixo de contentores de rua. Mas o que acontece frequentemente é que vão deixando atrás de si um rasto de detritos e restos de dejectos. No pior momento da sua actividade, entre o final do ano passado e o princípio deste ano, quando se queixavam da falta de pagamento pelo GPL, os operadores do lixo chegavam a abandonar animais mortos no asfalto. Se a acumulação diária sobre um mesmo local dos bairros de grandes quantidades de lixo mal acondicionadas já é, em si, perigosa, por ser um potencial foco de doenças e epidemias, mais se torna quando elas se espalham de forma intencional ou sob a força das águas das chuvas ou do vento. 

Enquanto o trabalho das empresas de limpeza e saneamento for menosprezado e deixar de ser entendido como um serviço urbano integrado de grande seriedade, associado a práticas avançadas de protecção ambiental e com a participação obrigatória e responsabilização dos diferentes segmentos da sociedade utilizadores desses serviços, a qualidade da higiene pública estará comprometida. O resultado imediato e quotidiano da actividade das operadoras de limpeza tem de ser visível em termos de uma evidente purificação do meio, o que não se tem verificado. Muita coisa há a fazer nesse campo.

O modelo de serviço em escala, preconizado pelo governador provincial cessante, e a filosofia de colocar o habitante e utente da cidade e produtor permanente de lixo a suportar e partilhar os custos do lixo que produz, defendida pelo governador em funções Higino Carneiro, parecem caminhar já para a definição de uma solução eficaz, técnica e abrangente para o complexo problema do saneamento público. 

As características dos bens de consumo actuais, em que o volume de material descartável é superior à matéria aproveitável, por causa da tendência para a plastificação e empacotamento dos artigos comercializados, explicam o motivo por que a produção de detritos sólidos tem vindo a aumentar no país. No entanto, na gestão desse resultado, está longe de ser justo que os contentores colocados nos bairros para a utilização pelas famílias de moradores fiquem a transbordar de lixo produzido por unidades comerciais e industriais, cantinas, lanchonetes ou quiosques  cuja finalidade é a obtenção de lucro. Há que diferenciar um e outro produtor de lixo.

A questão da saúde está intrinsecamente ligada à necessidade do saneamento do meio. Uma vez mais estamos perante um problema com o qual as nossas autoridades sabem que temos de lidar aplicando soluções integradas, estruturantes e privilegiando a concertação com todos os sectores intervenientes. Esta tem sido a marca de gestão que o Executivo tem imprimido à sua administração e a que habituou as populações e esse aspecto foi reafirmado pelo novo governador provincial de Luanda. 

O Executivo desenvolveu na cidade de Luanda um enorme trabalho de recuperação. Ao abrir as grandes estradas de entrada e saída da capital, evitou que o trânsito seja hoje um sufoco. Ao construir as enormes valas de drenagem, melhorou a rede de escoamento das águas pluviais. Ao construir novas centralidades, provou que é possível dar qualidade de vida aos angolanos. Mas é preciso que as estruturas provinciais e municipais e as empresas se apliquem em identificar e solucionar os problemas de cada província, bairro e comunidade. Um desses problemas tem a ver com o lixo e o saneamento básico.