Lisboa -
Ao contrário do que afirma o Vice-Presidente de Angola, no comunciado em que
clama a sua inocência no caso do suposto suborno do procurador Orlando
Figueira, há referências de que a Primagest, empresa que terá transferido cerca
de €300 mil para uma conta daquele magistrado, integra o universo da
petrolífera estatal angolana, que Manuel Vicente dirigiu.
Evidências
contrariam as alegações de Manuel Vicente
Menção
à Primagest como "uma subsidiária da companhia nacional angolana de
petróleo, Sonangol", numa reportagem da revista britânica Legal Business
sobre negócios em África, edição de novembro de 2011. Para a Bloomberg, a
Primagest "é uma companhia que opera como subsidiária da Sonangol".
A 28 de junho de 2012, o Centro Cultural de Belém vestiu-se de gala para acolher a comemoração dos 50 anos de vida do grupo Coba, a mais antiga organização empresarial portuguesa de consultores para obras, barragens, e planeamento. Na presença da então ministra Assunção Cristas, o patriarca do grupo, Ricardo Oliveira, aludiria à nova etapa da sua empresa, iniciada com o "interesse" manifestado por "um prestigiado grupo angolano, liderado pela Sonangol, em tomar uma posição de referência no capital da Coba". O grupo tinha nome: Primagest, a empresa agora envolvida no escândalo com um alegado suborno ao magistrado português.
Essa parceria tinha sido formalizada em junho de 2011, quando Manuel Vicente ainda era presidente da Sonangol. Ricardo Oliveira, o patrão da Coba, numa entrevista ao jornal Público, anunciara que o grupo decidira alienar metade do capital a uma empresa angolana, a Primagest, encabeçada pela Sonangol. Explicou a mudança nestes termos: "O líder [da Primagest] é a Sonangol, e o líder da Sonangol é o engenheiro Manuel Vicente. Outra pessoa fundamental para nós é o doutor Lopo do Nascimento [que foi primeiro-ministro no tempo do Presidente Agostinho Neto], (...) que já é nosso parceiro em Angola. Há também um banco angolano", que Ricardo Oliveira preferiu não identificar naquela entrevista ao Público.
Na edição de novembro de 2011 da revista britânica Legal Business, numa reportagem sobre negócios em África, a Primagest também é mencionada como uma subsidiária da Sonangol, a propósito da parceria com a Coba. João Caiado Guerreiro, managing partner da sociedade portuguesa de advogados Caiado Guerreiro & Associados, contou à repórter Maria Jackson que o seu escritório tinha "recentemente aconselhado a Primagest (uma subsidiária da companhia nacional angolana de petróleo, Sonangol) na compra da Coba, a mais importante e antiga companhia de engenharia de Portugal, num negócio a rondar €45 milhões".
No site da agência de informação financeira Bloomberg, a Primagest está igualmente registada enquanto "companhia que opera como subsidiária da Sonangol".
Este elenco de factos parece contradizer o atual Vice-Presidente de Angola, Manuel Vicente, quando, no comunicado que tornou público esta quarta-feira, dia 2, afirmou que não teve "nenhuma espécie de relação" com a sociedade que tem surgido em "relatos da comunicação social", sem nunca mencionar o nome da Primagest. Recorde- se que a sociedade é suspeita de ter depositado, em duas tranches, cerca de €300 mil numa conta aberta pelo procurador Orlando Figueira na filial lisboeta do angolano Banco Privado Atlântico, liderado por Carlos Silva, também vice-presidente do BCP. Manuel Vicente vai mais longe: escreve que a empresa "não era nem nunca foi subsidiária da Sonangol". Note-se que a única empresa referida foi a Primagest.
No comunicado, o Vice-Presidente angolano clama a sua inocência no caso do suposto suborno do procurador Orlando Figueira (que se encontra, desde o passado dia 25, em prisão preventiva na cadeia de Évora), para que arquivasse, em 16 de janeiro de 2012, um processo no qual Manuel Vicente era suspeito de branqueamento de capitais. O dirigente angolano diz ser "completamente alheio à contratação" de Orlando Figueira, para trabalhar no setor privado, assim como a "qualquer pagamento" de que aquele magistrado tenha beneficiado.
Na nota distribuída, Manuel Vicente refere ainda que "quanto ao processo arquivado, ao que sei uma simples averiguação de origem de fundos relativos à compra de um imóvel, confiei a minha representação a um advogado, o qual apresentou comprovação cabal da origem lícita dos fundos, com o que o processo não poderia deixar de ter sido arquivado - comprovação essa que, se necessário, poderá ser renovada".
Orlando Figueira pediu à Procuradoria Geral da República uma licença sem vencimento de longa duração, que o Conselho Superior do Ministério Público lhe concederia, para entrar em vigor a partir de setembro de 2012. Foi depois trabalhar para o departamento de compliance (prevenção do branqueamento de capitais) do BCP, cujo maior acionista é a Sonangol.
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