sábado, 7 de abril de 2018

Rituais tradicionais em pacto de paz e unidade pré-eleitoral

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TIMOR-LESTE

Díli, 07 abr (Lusa) - Representantes dos quatro partidos e quatro coligações candidatos às eleições antecipadas de 12 de maio em Timor-Leste assinaram hoje um compromisso de paz e unidade nacional em defesa de um voto livre, justo e pacifico.

A assinatura decorreu depois de uma cerimónia tradicional, conduzida por chefes tradicionais (lia nain) de todo o país, e que começou na sexta-feira com vários ritos preparatórios, incluindo o sacrifício de vários animais.

Hoje as vozes e ritos dos lia nain marcaram a cerimónia mais formal conhecida como Hamulak ('juntos' em tétum) a representar um "gesto de aceitação de serenidade e clareza para uma eleição pacífica" de todos os líderes políticos do país.

A cerimónia foi presidida pelo chefe de Estado, Francisco Guterres Lu-Olo, e contou, entre outros, com a presença do presidente do Tribunal de Recurso, Deolindo dos Santos, e do vice-presidente do Parlamento Nacional, António Verdial.

Evidente foi a ausência de muitos dos principais líderes do país, incluindo o primeiro-ministro Mari Alkatiri, o presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Guterres, o ministro de Estado, José Ramos-Horta, os bispos timorenses e os comandantes da Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL) e Forças de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL).

Ausentes estiveram também os principais líderes partidários, incluindo além de Alkatiri (Fretilin), Xanana Gusmão e Taur Matan Ruak (AMP) e Mariano Sabino (PD), entre outros.

O "Pacto de unidade nacional para o compromisso para realização de uma eleição pacífica, consolidando a paz e unidade nacional na eleição antecipada parlamentar 2018" foi assinado no Salão Lalini-Lariguto, no segundo andar do edifício da Comissão Nacional de Eleições (CNE), em Díli.

As zonas de Lalini-Lariguto, na região de Viqueque, na ponta leste de Timor-Leste têm especial significado na história da resistência tendo sido ali que decorreram as negociações entre a resistência, lideradas por Xanana Gusmão, e os ocupantes indonésios, que levaram ao cessar-fogo de 1993.

Em nome do Partido Esperança da Pátria (PEP) assinou o 1º vice-presidente, Jerónimo dos Santos, do Partido Democrático (PD) o seu secretário-geral António da Conceição e em nome do Partido Republicano (PR) o vice-presidente Vicente Dias da Costa.

A Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin) foi representada pelo vice-presidente Francisco Miranda Branco, a coligação Movimento Social Democrata (MSD) pelo secretário executivo Benjamim Barreto e a coligação Movimento Desenvolvimento Nacional (MDN) pelo presidente Francisco Gomes.

Finalmente pela coligação Frente de Desenvolvimento Nacional (FDD) assinou o presidente António de Sá Benevides e pela coligação Aliança de Mudança para o Progresso (AMP) o vice-presidente Fidelis Magalhães.

Promovida pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), a assinatura do pacto pretende responder a preocupações da sociedade expressas tanto em encontros comunitários do órgão eleitoral como em audições públicas conduzidas pelo Presidente da República, Francisco Guterres Lu-Olo, como referiu o presidente da CNE, Alcino Baris.

Um compromisso que quer evitar problemas no período eleitoral, incluindo "linguagem difamatória, rumores, agitação através das redes sociais".

Timor-Leste vive há meses um período de grande tensão política com o Governo minoritário a ver o seu programa e orçamento retificativo chumbados pela oposição, com o Parlamento Nacional praticamente parado.

A situação levou Lu-Olo a convocar eleições antecipadas que serão as com menos candidaturas no boletim de voto e as com mais coligações pré-eleitorais.

O texto assinado compromete os partidos e coligações a respeitar os princípios Gerais da Campanha Eleitoral e a lei eleitoral, garantindo a "liberdade de propaganda, igualdade e oportunidade e transparência".

Comprometem-se a promover direitos humanos, igualdade de género e participação inclusiva em defesa da democracia, combatendo a violência e promovendo uma "cultura de diálogo" em busca da "paz e da unidade nacional".

As forças políticas comprometem-se ainda a aceitar o resultado das eleições.

ASP// ATR
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