domingo, 1 de julho de 2018

Governo timorense à espera que PR dê posse a restantes membros na próxima semana

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Díli, 30 jun (Lusa) - O Governo timorense, está sem se reunir formalmente em Conselho de Ministros à espera que o Presidente da República dê posse aos restantes membros do executivo ou clarifique o motivo pelo qual não os nomeia, segundo fontes do executivo.

Fontes da Aliança de Mudança para o Progresso (AMP) - a coligação que apoia o VIII Governo liderado por Taur Matan Ruak - explicaram à Lusa que a expectativa é que possa haver uma nova cerimónia de tomada de posse antes do chefe de Estado, Francisco Guterres Lu-Olo, partir, a 10 de julho, para visitas a Portugal e Cabo Verde.

"A expectativa é de que toda a lista de nomeados seja aceite", disse uma fonte, admitindo, porém, que "alguns nomes" podem, pelo menos para já, não vir a tomar posse.
"Nesse cenário é importante perceber exatamente quais os motivos, quais os critérios do senhor Presidente", insistiu a mesma fonte.

Recorde-se que o VIII Governo começou a trabalhar quando ainda não estava completo e depois do Presidente da República não ter dado posse a 11 dos 41 membros propostos por Taur Matan Ruak.

Entre os nomes excluídos contam-se elementos centrais dos partidos da AMP e do organigrama do executivo, incluindo o ministro de Estado e Coordenador dos Assuntos Económicos e o ministro das Finanças.

A decisão de Lu-Olo levou Xanana Gusmão, líder da AMP, a informar que não tomava posse como ministro de Estado e Conselheiro do primeiro-ministro, tendo estado também ausente da cerimónia o ministro do Petróleo e Minerais, Alfredo Pires.

Em vez de reuniões formais do Conselho de Ministros, fontes da AMP explicaram que "todos os membros do executivo", tanto os que já tomaram posse como os restantes, estiveram reunidos durante toda a semana a preparar o arranque do executivo.

Os encontros não decorreram no Palácio do Governo, mas na residência do líder da AMP, Xanana Gusmão - que se recusou a tomar posse como ministro Conselheiro do primeiro-ministro em protesto pela decisão do chefe de Estado de não dar posse a todo o executivo.

Nessas reuniões foi concluída a orgânica do executivo, preparado o Programa do Governo - "está a ser agora afinado em preparação para levar ao parlamento" - e começou a ser trabalhado o Orçamento Geral do Estado para 2018.

Dionísio Babo, ministro dos Negócios Estrangeiros, disse à Lusa em Jakarta - durante a visita de Estado do Presidente da República, que o Governo "está todo reunido a preparar todos os documentos necessários, incluindo orgânica e orçamento, com base na lista da estrutura governamental apresentada".

O processo orçamental - que está, para já, a ser conduzido pela vice-ministra das Finanças, Sara Brites - é essencial para o país, que está a viver com duodécimos e praticamente já sem dinheiro desde 01 de janeiro.

A previsão é que o primeiro-ministro e o Presidente - que regressou hoje de uma visita de Estado à Indonésia - se encontrem na próxima semana para tentar resolver o impasse.

Para Babo, o Presidente da República está a agir "com muita cautela" para garantir que "haja um Governo que ao longo dos cinco anos, durante o período do mandato, trabalhe, sem algum peso ou alguma implicação que possa prejudicar" o seu funcionamento.

Outras fontes da AMP questionam os motivos do chefe de Estado, recordando que todos os membros do Governo propostos e ainda não aceites pelo Presidente da República se apresentaram durante a campanha eleitoral e, em alguns casos, foram mesmo eleitos deputados.

"Trata-se, em alguns casos, de figuras de topo dos partidos que deram a cara pela AMP na campanha. Estavam nas listas. As pessoas votaram neles conscientes de que iriam estar no Governo", afirmou uma das fontes.

"Foram os eleitores que, com o seu voto, deram credibilidade a estes elementos", sublinhou.

Em entrevista à Lusa na quinta-feira, o Presidente da República insistiu que é essencial que a AMP e, "principalmente, o senhor primeiro-ministro, ponderem a escolha desses elementos".

"Devo dizer muito claramente que dessas pessoas que foram escolhidas para se integrarem no elenco governamental, algumas das pessoas foram já acusadas definitivamente pelos órgãos judiciais", afirmou.

"Simplesmente chamei a atenção ao senhor primeiro-ministro, para ponderar a escolha desses elementos para se integrar no Governo", insistiu.

Admitindo que possa haver um impasse, se os partidos do Governo mantiverem a lista proposta, Lu-Olo recordou "experiências do passado" em que "alguns membros [do Governo] foram acusados definitivamente pelos tribunais e não cooperam, e escudaram-se atrás da imunidade".

"Isso não pode ser. O senhor primeiro-ministro tem que ponderar bem as coisas. Ele disse isso várias vezes: que não aceita pessoas envolvidas com a corrupção para estarem no Governo. Disse isso na altura", afirmou Lu-Olo.

ASP // ATR | Publicado em TIMOR AGORA
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