Maria Lopes - Público
Primeiro há que definir o que se entende por serviço público e que tipo de programação o canal deve incluir. Depois, o Governo avança para a privatização de uma licença, correspondente a uma frequência de emissão televisiva, ao mesmo tempo que a RTP executa a nova grelha para o canal que restar. Estes serão os passos a seguir nos próximos três meses no processo de privatização que levará ao corte de um canal da actual oferta de sinal aberto da RTP.
O trabalho está a ser feito em conjunto pelo gabinete de Miguel Relvas, a administração da RTP e alguns responsáveis editoriais do grupo público de rádio e televisão, assim como pela equipa de consultores estratégicos da Boston Consulting Group - esta grande task force já se reuniu pelo menos duas vezes. Esta empresa foi contratada pela RTP para realizar uma reflexão estratégica sobre o serviço público de comunicação social e sobre o que deve ser a visão estratégica para o novo grupo, com apenas um canal de sinal aberto.
Ao que o PÚBLICO apurou, neste processo de reflexão não tem sido levado em conta o relatório sobre serviço público elaborado há quase um ano pelo grupo convidado pelo Governo e liderado pelo economista João Duque - cujas conclusões provocaram polémica. E mantêm-se grandes indefinições e sobretudo reservas por parte de alguns sectores do grupo de serviço público.
Jorge Wemans, responsável pela RTP2, realça que o processo de privatização não implica a venda de um canal da RTP, mas de uma licença associada a uma frequência de emissão. Ora, entrando na esfera comercial, o comprador poderá, em princípio, preencher essa frequência com a programação que entender. Não farão sentido, por isso, as discussões sobre privatizar a RTP1 ou a RTP2. O cerne da questão está agora na programação a emitir no canal único de sinal aberto com que a RTP irá ficar. Numa lógica de funcionamento e até de valor de marca, o canal que restar deverá continuar a chamar-se RTP1.
Antes, porém, do processo formal de privatização dessa licença ou frequência, será necessário alterar a lei da televisão e o contrato de concessão de serviço público, pelo qual se rege a RTP. Actualmente, a lei estipula que a concessão de serviço público tem que incluir "necessariamente" dois serviços de programas generalistas: um com o objectivo de "satisfazer as necessidades formativas, informativas, culturais e recreativas do grande público" - prosseguido pela RTP1 - e o outro para atender às "necessidades informativas, recreativas e, em especial, educativas, formativas e culturais dos diversos segmentos do público, incluindo as minorias" - que é a RTP2. O verdadeiro desafio será conseguir conciliar as vertentes específicas dos dois actuais canais num só.
Opinião Página Global
O “caldinho da negociata” lá vai avançando. A RTP tem de ser ainda muito mais domada, muito mais despojada do seu património histórico, material, intelectual, de competência e de conhecimento - que forneceu aos que há alguns anos precisaram da pioneira para formar seus próprio canais, aquando da criação da SIC e da TVI. Agora vem este enorme ataque e os despojos estão na agenda para serem distribuídos pelos vencedores da guerra: o senhor Relvas e seus coniventes. São setenta cães a um osso.
Mas o senhor Relvas, que afinal não é DR., ainda está no governo? E ainda é ministro? Sim. E isso nada incomoda o PM nem o PR. Mesmo depois de tantas trapaças, tantas vigarices… Claro: o de Belém e o de São Bento são farinha do mesmo saco. (PG)
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