“Os angolanos são exemplo de esperança” – Paula Teixeira da Cruz, em Luanda ao JA

Kumuênho da Rosa – Jornal de Angola

As relações entre Angola e Portugal estão de “pedra e cal”, afirma a ministra portuguesa da Justiça. Em visita de trabalho a Angola, Paula Teixeira da Cruz, que é natural de Luanda, participou em várias reuniões com altos responsáveis do poder judiciário angolano e mostrou-se “muito feliz e orgulhosa” com a enorme margem de progressão para cooperar em todas as áreas do sector da justiça.

Para ela, os angolanos são um exemplo de resistência e de esperança.

Jornal de Angola – Até que ponto as relações entre Portugal e Angola ficaram afectadas pelos casos judiciais que eram sistematicamente vertidos na imprensa portuguesa?

Paula Teixeira da Cruz – Creio que o senhor Procurador-Geral da República de Angola, nas declarações que proferiu, teve a oportunidade de esclarecer essa matéria e de deixar, de uma forma muito enfática, a mensagem de que as relações não ficaram abaladas, continuamos a trabalhar, continuamos a fazer a nossa cooperação. Não há nenhum percalço nesta matéria.

JA – A situação que resultou da declaração do Presidente José Eduardo dos Santos, sobre a falta de condições para uma cooperação estratégica entre os dois países, já é passado?

PTC – Também sobre esta matéria se pronunciou o senhor ministro do Interior, o senhor ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, bem como o senhor Procurador-Geral da República, deixando claro que tinha havido uma má interpretação daquilo que foi dito.

JA – Como avalia a cooperação entre os dois países no sector da Justiça?

PTC – Penso que não podíamos ter uma melhor cooperação. Estamos a cooperar em todas as áreas. Desde a formação de magistrados até à elaboração de reformas. Durante esta minha vinda a Angola foi com muito orgulho e muita felicidade que vi que vamos intensificar ainda mais a cooperação em todas as áreas.

JA – Não deixa de ser curioso o facto de ambos os países estarem a passar por processos de reformas e no que respeita aos tribunais seguirem direcções opostas. Enquanto Angola faz tudo por expandir territorialmente os tribunais, Portugal faz precisamente o inverso.

PTC – Em termos territoriais, Portugal tem uma dimensão muito menor, por um lado, e, por outro, nós tínhamos uma organização judiciária do tempo de Dona Maria II. É evidente que não há aqui nenhuma contradição. Angola precisa de expandir os tribunais porque, durante o difícil período por que passou, de guerra, não era possível ter e nem expandir uma rede judiciária. Em Portugal, o que se vivia era precisamente em zonas onde havia menos pessoas, por um lado, e por outro havia tribunais de competência genérica com muito poucos processos e que já não se justificava a sua existência.

JA – Acredita que existe espaço de progressão para os dois países cooperarem no sector da justiça?

PTC – Há sempre espaço para cooperar e espaço para melhorar o que já existe.

JA – Em que áreas é possível alargar, mais concretamente?

PTC – Temos não só agora a cooperação na área das reformas que estão em curso, como na investigação criminal, no reforço da rede de cooperação jurídica e judiciária, na área dos Registos e Notariado, que é extremamente importante no âmbito da identificação civil, da identificação e dos registos prediais e comerciais. Temos, de facto, aí um campo vasto ainda para aprofundar nas nossas relações.

JA – Já existem áreas de cooperação definidas?

PTC – Temos, naturalmente, situações bem identificadas. Foi exactamente nesse sentido que as equipas tiveram já a estabelecer metodologias de trabalho e a definir calendários. Quer o ministro Rui Mangueira quer eu própria tivemos a oportunidade de pedir às equipas que trabalhassem já no plano concreto e que estabelecessem prazos e metodologias. As nossas equipas começaram a trabalhar imediatamente.

JA – Como avalia a cooperação judiciária no espaço da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)?

PTC – Penso que hoje em Luanda demos um salto qualitativo. E vou dar dois exemplos: o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos de Angola patrocinou esta reunião da Rede de Justiça da CPLP, que já não se realizava há nove anos, tal como ficou acordado em Lisboa quando tivemos a última reunião de ministros da Comunidade. Por outro lado, nós reactivamos o site da própria Rede da CPLP, e estamos agora a trabalhar também num manual de procedimentos para agilizar procedimentos judiciários, designadamente cartas rogatórias. Eu diria que, em tão pouco tempo, isto é um excelente salto.

JA – O que ficou definido em relação à Rede da CPLP?

PTC – Os pontos focais da Rede vão continuar um trabalho constante, e já não episódico, conforme estava. Penso que ambos, neste momento, estamos a imprimir à Rede uma força que presidia a sua criação, mas que, de facto, deixou de existir.

JA – Qual é o lugar da formação de quadros nessa agenda de cooperação?

PTC – É uma prioridade. O senhor presidente do Supremo Tribunal de Justiça transmitiu-me esta preocupação, tal como o meu colega ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, que também já me tinha falado do assunto. Uma vez mais, em colaboração com o Instituto Nacional de Estudos Judiciais  (INEJ) e com o Centro de Estudos Judiciários português, vamos dar continuidade a esse processo de formação. É um processo que já existe. O que vamos fazer agora é aprofundar.

JA – Com que impressão ficou de Angola?

PTC – Angola é um exemplo, porque um país que teve décadas de guerra conseguir este clima de paz e de reconciliação que aqui se sente e de desenvolvimento com integração, é extraordinário numa altura em que o mundo vive momentos de intolerância terríveis.

JA – Ocorre-lhe dizer algo em especial neste seu regresso à terra em que nasceu?

PTC – Gostaria de dizer, com muito sentimento – porque nasci cá e este também é o meu povo – que os angolanos são um exemplo. O povo angolano foi um exemplo de resistência a muita dor, porque não há nada pior do que a guerra, e é neste momento um exemplo de esperança. Nós olhamos à volta e vemos uma sociedade em construção e isso é muito importante. Os angolanos estão de parabéns pela sua resistência, pela sua perseverança e pelo exemplo de esperança que dão na consolidação daquilo que é Angola.

Foto: Kindala Manuel