Luís Claro – jornal
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Capitães de Abril
querem falar nas comemorações oficiais na Assembleia da República.Direita é
contra. PS prefere não tomar posição até o assunto ser discutido no parlamento
O PSD e o CDS
rejeitam a exigência dos militares de Abril de discursarem nas comemorações
oficiais dos 40 anos do 25 de Abril na Assembleia da República. O PS e os
comunistas aguardam que o assunto seja debatido formalmente no parlamento para
tomarem uma posição e o BE entende que é possível "dar voz" aos
protagonistas da revolução.
A proposta foi
feita por Vasco Lourenço e aguarda ainda uma resposta da presidente da
Assembleia da República, que contactou o presidente da Associação 25 de Abril
para tentar convencer os "capitães de Abril" a marcarem presença na
sessão solene no parlamento, ao contrário que aconteceu em 2012 e 2013.
"Não iremos se
não formos convidados para usar da palavra. Queremos usar da palavra de pleno
direito com usam os deputados e o Presidente", diz ao i Vasco
Lourenço.
O assunto será
debatido numa das próximas conferências de líderes, mas PSD e CDS não
simpatizam com a proposta dos capitães de Abril. Nuno Encarnação, deputado do
PSD e do grupo de trabalho que está a preparar as comemorações no parlamento,
defende que "as cerimónias sempre se realizaram com este formato e é assim
que devem continuar". Questionado sobre a hipótese de os militares
voltarem a estar ausentes na cerimónia, Encarnação responde que "só vai
quem quer". "As portas estão abertas a toda a gente que queira
participar", diz ao i o deputado do PSD.
Na mesma linha,
João Rebelo, deputado do CDS e do grupo de trabalho que está a organizar as
comemorações, classifica a exigência dos militares como "um pedido
inusitado e muito estranho". Rebelo defende, a título pessoal, que os
capitães de Abril "têm de se sujeitar ao modelo que sempre vigorou" e
é claro na defesa de que "o parlamento não devia aceitar" esta
proposta.
Os socialistas e o
PCP estão à espera que o assunto seja debatido em conferência de lideres para
assumirem uma posição. Já o líder parlamentar do Bloco de Esquerda, Pedro
Filipe Soares, defende que deve ser ponderada a possibilidade de os militares
terem uma participação interventiva. "É possível dar voz aos militares. Há
um momento de intervenção dos órgãos de soberania, mas a sessão solene tem um
conjunto de momentos onde é possível enquadrar a intervenção dos militares de
Abril", diz ao iFilipe Soares.
A deputada do PS e
constitucionalista Isabel Moreira apresenta outra hipótese: "Devido à data
simbólica justificar-se-ia a realização de uma sessão na Sala do Senado em que
os militares pudessem discursar".
Não é a primeira
vez que os militares de Abril estão ausentes das comemorações oficiais da
revolução de 1974. Nos últimos dois anos, os capitães não foram ao parlamento
em sinal de protesto contra um poder que "deixou de reflectir o regime
democrático herdeiro do 25 de Abril".
Este ano, a
presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, antecipou-se a uma
decisão dos capitães de Abril e contactou Vasco Lourenço para o sensibilizar
para a importância da presença dos militares que fizeram, há 40 anos, a
revolução que mudou o regime.
O presidente da
Associação 25 de Abril respondeu com a garantia de que estariam presentes se
pudessem usar da palavra, tal como o Presidente da República e os deputados.
Mas o presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Fernando Negrão,
considera que a proposta choca com o regimento da Assembleia da República, que
só permite aos "deputados, membros do governo e ao Presidente da
República" usarem da palavra. "Não vejo como ultrapassar este
problema", diz Negrão ao i, garantindo que a "presença deles é
muito importante e um motivo de orgulho".
Vasco Lourenço
apresenta outros argumentos. "Já houve situações em que pessoas estranhas
ao parlamento falaram no plenário. Se é uma situação excepcional pode ter uma
solução excepcional". O capitão de Abril diz, porém, que a sua convicção é
que os militares voltarão a estar ausentes nas comemorações oficiais. Com
Rita Tavares
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