Rui
Martins*, Genebra – Correio do Brasil
Colunista
analisa os resultados dos votos dos emigrantes no Exterior, no
primeiro turno, que colocaram Aécio na ponta e Dilma em terceiro lugar
Os
resultados do primeiro turno poderiam levar a uma conclusão apressada, pois a
presidenta Dilma foi fragorosamente derrotada, nos votos recolhidos das 954
urnas eletrônicas do Exterior. Confirmando uma tendência já registrada em 2006
e 2010, a
candidata presidenta só recebeu 18,35% dos votos dos emigrantes, enquanto
seus adversários totalizaram 75,52% dos votos, repartidos entre Aécio, 49,51%,
e Marina, 26,01%.
Entretanto,
concluir pela existência de uma rejeição maciça de Dilma entre os emigrantes seria
temerário, pois dos dois milhões e tantos de brasileiros vivendo no Exterior só
transferiram ou tiraram títulos eleitorais apenas 354 mil eleitores. E destes
só votaram mesmo 141.501 eleitores.
Embora
uma notícia divulgada pela Agência Brasil informe ter havido um aumento de 63%
no número de votantes com relação a 2010, trata-se de um excesso de otimismo da
redatora. Houve é verdade um aumento de votantes por ter aumentado o número de
emigrantes com títulos novos ou transferidos. Em 2010, eram 200 mil emigrantes
com títulos válidos para votar, enquanto no dia 5 de outubro esse total
aumentou de 154 mil. Porém, manteve-se em 60% o número de eleitores ausentes.
Na
verdade, votaram cerca de 7% do total de emigrantes, não sendo possível se
avaliar, com certeza, qual é a preferência dos emigrantes, Entretanto, caso se
considere os votos válidos apurados como amostragem do eleitorado emigrante,
deve-se reconhecer ser uma consulta muito maior que a colhida nas sondagens.
Tomando-se
como referência os últimos encontros e eleições de representantes de
emigrantes, dos quais resultaram o Conselho Provisório em 2008 e o Conselho
chamado CRBE, em 2010, constata-se que o PT não conseguiu eleger nenhum
representante nessas duas eleições, embora sendo o único Partido articulado no
Exterior com militantes organizados e fazendo parte de uma federação
internacional, a dos Núcleos petistas do exterior.
Nos
Estados Unidos é ainda mais marcante a preferência do eleitorado emigrante pelo
PSDB, tanto em favor de Alkmin, como de Serra e, desta vez, ainda de forma mais
marcante por Aécio. Sem pesquisa feita, tem-se a impressão de que os 7% de
emigrantes votantes são na grande maioria pessoas já integradas no país onde
vivem, grande parte mesmo binacional. Será que os 93% restantes, incluindo os
sem papéis e os emigrantes economicamente mais frágeis, teriam maior
identificação com o governo petista ou o fato de viverem em países de política
e economia neoliberais influe na opção política dos emigrantes? Sem uma
pesquisa não se pode chegar a uma conclusão, exceto a de se considerar essa pequena
participação eleitoral já como uma amostra da preferência geral, mas existe o
risco de êrro, pois não se sabe em que proporção votaram os emigrantes mais
pobres.
Em
todo caso, o governo que será eleito ou reeleito dia 26 deveria se preocupar em
dar maior atenção aos emigrantes e facilitar uma maior participação eleitoral.
Uma reivindicação geral dos emigrantes é a do voto por correspondência da
residência ao Consulado mais próximo, pois quem mora longe e quer votar precisa
gastar com transporte, seja trem, ônibus, avião ou gasolina do carro para ir ao
Consulado onde estão as urnas eletrônicas.
A
Suíça pratica há muitos anos o voto por correspondência, sem ter havido
fraudes. É um sistema simples, que funciona pelo Correio, com o uso de
sobrecartas para garantir a inviolabilidade do voto. No momento, estão sendo
feitos testes para se utilizar o voto pela Internet.
Outra
medida que poderia dinamizar a vida política entre os emigrantes, seria a
criação da representatividade parlamentar para emigrantes eleitos por
emigrantes. O senador Cristovam Buarque tem uma proposta de emenda
constitucional a respeito, já aprovada uma vez pelo Senado. Faltam um novo voto
senatorial e dois votos na Câmara Federal.
A
eleição indireta para o CRBE, embora ideologicamente pareça ter dado a voz às
bases, na prática é outra coisa, pois favoreceu os lobbys atuantes no mercado
emigrante, como despachantes, advogados, comerciantes e religiosos, sem
conseguir despertar o interesse dos próprios emigrantes. Além disso, os
chamados Conselhos de Cidadania são dirigidos pelos Consulados locais,
retirando toda legitimidade dessa representação local.
Foi
o governo de Dilma que modificou o Decreto original de Lula, acabando com o
voto direto para o CRBE, e relançando o conceito de Conselho de Cidadãos junto
a embaixadas e consulados, criado pelo ex-presidente FHC. Nessa época, o
Conselho era formado pelos diretores das empresas brasileiras, convidados pelo
consul ou embaixador. O atual Conselho de Cidadania quer reunir representantes
dos emigrantes, mas falha ao funcionar também na base de convites feitos pelo
consul.
No caso de uma derrota da presidenta Dilma haverá clima para se rediscutir a questão dos emigrantes, tendo-se em vista que, pelos atuais resultados, o PSDB poderia facilmente eleger deputados emigrantes?
Os
Núcleos petistas foram ativos e encaminharam, sem sucesso, ao governo Dilma
dois importantes documentos falando em emancipação política e
representatividade parlamentar dos emigrantes. Esses documentos defendiam
igualmente o voto por correspondência. Talvez o governo não reagiu a esses
documentos por ter consciência da fraqueza política do PT no Exterior e de que
estaria “fazendo a cama” para a oposição.
O
principal entrave a uma evolução da política brasileira da emigração é ter ficado
com o Itamaraty a gestão dessa política, com o recebimento de importantes
verbas das quais não irá abrir mão tão facilmente. Criou-se assim uma aparente
estrutura de conselhos locais, que na verdade ficam sob o controle e tutela dos
diplomatas, no contrasenso do aplicado pelo países com experência emigratória
que, faz tempo, têm representantes parlamentares emigrantes e um órgão
institucional independente voltado para a comunidade emigrante.
*Rui
Martins, jornalista, escritor, líder emigrante, editor do Direto da Redação
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