Neste
sábado, realiza-se manifestação em Defesa da Escola Pública, com início às
14h30 no Parque Eduardo VII, em Lisboa
Um
estudo de Eugénio Rosa conclui que o Estado português financiou o ensino
privado com 4.464,4 milhões de euros, entre 2001 e 2016. Neste sábado,
realiza-se manifestação em Defesa da Escola Pública, com início às 14h30 no
Parque Eduardo VII, em Lisboa.
Num
estudo do economista Eugénio Rosa, que pode ser consultado aqui eugeniorosa.com, analisa o financiamento do ensino básico e
secundário privado pelo Estado no período 2001/2016, a partir dos dados dos
relatórios do orçamento do Estado de cada ano.
O
documento analisa também os custos por aluno, concluindo que o custo por aluno
é mais elevado no ensino privado, financiado pelo Estado, do que no ensino
público.
Com
base nos dados dos relatórios do orçamento de Estado de cada ano, o economista
elaborou o seguinte quadro (ver abaixo).
Por
este quadro, conclui-se que o Estado português financiou o ensino privado com
4.464,4 milhões de euros, entre 2001 e 2016. Em 2016, o financiamento público
até aumentou de 239,9 para 254,3 milhões de euros.
No
documento, Eugénio Rosa afirma que este financiamento do ensino provado “serviu
para corroer a escola pública”, porque “centenas de milhões € foram retirados
ao Orçamento do Estado destinados à Educação ficando menos para as escolas
públicas” e porque “para que as escolas privadas tivessem alunos, ficaram
escolas públicas sem alunos muitas delas a curta distância das privadas
financiadas com dinheiros públicos, tendo o orçamento do Estado de continuar a
suportar os seus custos fixos (por ex., salas não utilizadas)”.
Custo
por aluno no ensino privado é superior ao custo por aluno no ensino público
O
estudo conclui também, a partir de dados um relatório de auditoria do Tribunal
de Contas de 2012, que o custo por aluno no ensino privado financiado pelo
Estado é superior ao custo por aluno no ensino público. Segundo o documento, o
custo por aluno foi de 4.522€ no ensino privado financiado pelo Estado e de
3.890€ no ensino público, referindo ainda que mesmo adicionado o 'acréscimo dos
custos do EAE, do pessoal não docente financiado através dos contratos execução
do FSM e da exclusão do desporto escolar' ... o custo final que se obtém –
4.415,45€ - era um valor inferior ao custo médio por aluno que o Estado estava
a pagar no ensino básico e secundário privado”.
Esquerda.net
- Foto de Paulete Matos
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