Na Guiné Equatorial prevalece o regime
do ditador Obiang, que constrói nova prisão mas mantém centenas de opositores
encarcerados. Diz Obiang que a nova prisão obedece aos padrões exigidos pelos
Direitos Humanos, como se essa fosse a solução para respeitar esses direitos e
liberdades políticas, a democracia, a abolição da pena de morte, etc. Obiang
mantém na realidade o regime opressor e ditatorial que vence eleições por via
do medo e de fraudes eleitorais. O mesmo regime de antes mas com uma simulada “primavera
democrática” se as populações não se lhe opuserem. (PG)
Guiné Equatorial apresenta nova
prisão mais alinhada com os direitos humanos
As autoridades da Guiné
Equatorial construíram uma nova prisão, apresentada como uma resposta às
frequentes críticas sobre desrespeito pelos direitos humanos neste país,
liderado há quase quarenta anos pelo Presidente, Teodoro Obiang Nguema.
Governo colocou em prática uma
das exigências da Comissão de Direitos Humanos no tratamento de prisioneiros.
Essa prisão é principalmente um centro de reeducação, porque ao cumprirem a sua
sentença, temos a oportunidade de os formar", disse na terça-feira à
noite, na televisão estatal (TVGE), Alfonso Nsue Mokuy, terceiro
vice-primeiro-ministro, encarregado dos direitos humanos.
O Governo da Guiné Equatorial é
acusado por várias organizações da sociedade civil de constantes violações dos
direitos humanos e perseguição a políticos da oposição, apesar das autoridades
equato-guineenses as negarem.
A oposição também denuncia os
abusos sofridos pelos seus ativistas presos. O principal partido opositor,
Citizens for Innovation (CI) denunciou recentemente, e pela segunda vez em
2018, a morte de um de seus ativistas "como resultado de tortura".
O novo centro de detenção inclui
uma biblioteca, uma sala de informática ou um centro de treinamento vocacional,
de acordo com a reportagem da televisão nacional da Guiné Equatorial.
Inaugurado na sexta-feira, o novo
prédio tem capacidade para receber 500 presos e foi construída por uma empresa
israelita em Oveng Asem (centro), cidade natal do presidente, Teodoro Obiang
Nguema, no poder desde 1979.
A prisão custou 40 mil milhões de
FCFA (cerca de 70 milhões de euros), segundo o relatório.
"Os fundos utilizados aqui
poderiam ser usados para construir uma escola, um hospital ou uma universidade,
mas preferimos construir esta prisão para que os nossos detratores saibam que o
Governo da Guiné Equatorial quer tratar bem os prisioneiros", disse o
Presidente da Guiné Equatorial, na sexta-feira.
A embaixadora dos Estados Unidos
em Malabo, Julie Furuta-Toy, também se pronunciou sobre a nova prisão:
"Este é um passo em frente para o país", disse a diplomata
norte-americana à TVGE.
Desde maio, dois opositores e um
magistrado morreram na prisão ou na esquadra da Guiné Equatorial.
Teodoro Obiang Nguema anunciou no
início de julho uma "amnistia total" para presos políticos e
opositores, mas apenas um prisioneiro foi libertado desde então.
No final da mesa de diálogo
nacional, que reuniu em julho o executivo, membros da oposição e da sociedade
civil, o Governo comprometeu-se a proibir a tortura nas esquadras e
"prisões de cidadãos sem mandado judicial".
Os dois únicos partidos da
oposição presentes no diálogo recusaram-se a assinar o documento final, devido
à falta de aplicação do decreto de amnistia.
A Guiné Equatorial, país com
cerca de um milhão de habitantes, é dirigida há quase 40 anos por Teodoro
Obiang Nguema Mbasogo, que detém o recorde de longevidade no poder em África.
Teodoro Obiang foi reeleito em
2016 com mais de 90% dos votos para um quinto mandato de sete anos.
A Guiné Equatorial faz parte dos
Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), assim
como Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e
Príncipe e Timor-Leste.
Lusa | em Diário de Notícias
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