ANGOLA PRESS
Bruxelas - O Parlamento Europeu deu hoje luz verde a um acordo que concede a todas as transportadoras aéreas europeias acesso não discriminatório às rotas entre a União Europeia (UE) e Cabo Verde, anunciou a Lusa.
O acordo inclui disposições que permitem a todas as transportadoras da UE beneficiarem do direito de estabelecimento, assegurando que não haverá discriminação em razão da nacionalidade entre as transportadoras aéreas dos Estados-Membros.
O documento inclui também normas sobre a tributação do combustível utilizado na aviação e em matéria de concorrência.
O novo acordo à escala da UE substitui ou completa certas disposições dos entendimentos bilaterais celebrados entre oito Estados-membros - Portugal,Bélgica, Alemanha, Itália, Países Baixos, Roménia, Espanha e Reino Unido - e Cabo Verde.
*Foto em Lusa
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