Eduardo Oliveira
Silva – Jornal i, opinião
Paulo Portas está
em maus lençóis, como definiu a análise cristalina que Manuela Ferreira Leite
fez na TVI.
Há uma semana o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros parou o país
para ir às televisões dizer que havia uma linha que se prendia com o rendimento
dos reformados que ele não podia atravessar.
Logo na terça-feira, através do i e da sua manchete amplamente reproduzida mas
nem sempre citada, explicou-se que afinal Portas tinha deixado passar um corte
em pensões do Estado de 740 milhões, e para chegar a esse valor tinha de haver
efeitos retroactivos.
Ora isso entra em contradição com a comunicação dominical e confronta o líder
do CDS com três hipóteses complicadíssimas:
1. Dar o dito por não dito. Dizer que os portugueseso entenderam mal e que
sempre tinha aceite o princípio do corte retroactivo. Seria vergar-se perante
Passos Coelho, que ainda ontem na Assembleia teve um exercício de autoridade
confirmando essa medida sem sequer argumentar com a convergência e invocando
apenas a falta de dinheiro.
2. Impor ao parceiro de coligação o que todos entenderam, ou seja, que os
pensionistas e reformados não terão os seus rendimentos tocados e a medida não
será aplicada. Esse seria o cenário da derrota política de Passos.
3. Manter-se firme perante a inflexibilidade do chefe do governo e romper a
coligação, deixando a Cavaco a solução do problema.
Sendo certo que Paulo Portas se dá bem com saídas giratórias, desta vez vai ter
um trabalhão a safar-se deste imbróglio político.
A retroactividade das pensões do Estado aliada ao novo plano de mobilidade, que
redundaria em alguns casos num despedimento ao fim de 18 meses dos funcionários
que resistissem a rescisões ditas amigáveis, tem a ver com uma postura
autoritária que ignora direitos humanos básicos.
As pensões adquiridas, sejam públicas sejam privadas, são sagradas. Já bastaram
a contribuição extraordinária e os impostos que as cortaram para maltratar os
que as recebem. Medidas suplementares destinadas a um nicho de pensionistas
seriam a segregação directa e inconstitucional de um grupo social.
Quanto à convergência de pensões, está tudo feito.
O princípio foi adquirido em 2005. Desde 1993 que os funcionários públicos que entraram terão as suas pensões asseguradas
através das regras da Segurança Social. Por aí não há que ver.
Portugal não precisa de cortes em pensões mas de um modelo de desenvolvimento e
de retoma que deve ser europeu para ter sucesso.
As medidas imediatas têm de ser simples: baixar o IVA e o IRC, aproveitar o
QREN como deve ser e sustentar o consumo interno, uma vez que o clima recessivo
não permite contar com o aumento de exportações.
Hoje é claro que o governo está a perder terreno até no próprio PSD e que a
manutenção do rumo político vai levar o país a outro resgate. Só não há um
tumulto porque há luta por lugares autárquicos.
Estão a criar-se as circunstâncias que levam à tempestade perfeita. Mas, se
pensarem bem, Passos e Portas ainda têm uma pequena margem para a contornar.
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