Governo moçambicano
desmente pressões sobre família de taxista assassinado na África do Sul
21 de Março de
2013, 07:17
Maputo, 21 mar
(Lusa) - O Governo de Moçambique desmentiu, na quarta-feira, estar a pressionar
a família de Mido Macia, o taxista alegadamente assassinado por polícias na
África do Sul, contrariando acusações dos advogados que representam os parentes
da vítima.
Na terça-feira, os
advogados denunciaram que "representantes do Governo de Moçambique têm
vindo a pressionar sobre a família, de modo a revogar o mandato conferido aos
procuradores Jurgens Bekker e Andrew Boerner e prosseguir uma ação cível contra
o Ministro da Polícia".
Numa primeira
reação, na quarta-feira, à margem da reunião sobre o Diálogo SADC-União
Europeia, em Maputo, o ministro dos Negócios Estrangeiros de Moçambique
considerou como "absolutamente falso" o teor da acusação dos
advogados.
Um "governo
sério, como o nosso, começa por denunciar o crime, apoiar a família colocando
um advogado à disposição. Com base nesse apoio, os criminosos são submetidos ao
julgamento. Eles tentam aguardar o julgamento em liberdade e o nosso advogado
consegue junto da Procuradoria da África do Sul que isso não aconteça",
afirmou Oldemiro Balói.
"O Governo, à
luz da Convenção de Viena, tem a obrigação de prestar a assistência consular
aos seus cidadãos no exterior. É isso o que tem estado a fazer, de uma forma
coerente, de uma forma consistente e de uma forma determinada",
prosseguiu.
"Pelo que é
absolutamente falso que o Governo moçambicano e o Governo sul-africano estejam
a fazer palminha para tentar aligeirar esse caso", acrescentou Balói,
citado pela Agência de Informação de Moçambique (AIM).
LAS // HB
Movimento
Democrático de Moçambique acusa polícia de detencões arbitrárias e intimidação
21 de Março de
2013, 14:10
Chimoio, 21 mar
(Lusa) - Um dirigente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceira
força política no país, acusou hoje a polícia de Manica, centro do país, de
efetuar "detenções arbitrárias e intimidação" dos membros do partido.
"É preocupante
a situação das detenções arbitrárias que estão a sofrer os membros do MDM e a
celeridade da justiça para julgar e condená-los em tempo recorde. No caso de
Catandica só foi preciso três dias, contra meses para resolução das nossas
queixas", disse à agência Lusa Manuel de Sousa, delegado político
provincial do partido em Manica.
Em Catandica,
disse, um membro do MDM foi detido pela polícia na semana passada em virtude de
ter hasteado uma bandeira do partido na sede da organização. O jovem foi
condenado em multa pelo tribunal distrital e, depois, posto em liberdade.
Outro membro do
partido foi preso em Matsinhe, distrito de Gondola, por ter manifestado
simpatia com o MDM e colocado uma bandeira na sua residência, onde funciona a
representação local do partido. O homem foi solto na quinta-feira, após reação
do partido.
"Há muita
prisão arbitrária dos nossos membros. Foi preciso movimentar quadros nacionais
do partido e advogados para intervir e conseguir a soltura deles",
precisou Manuel de Sousa, lamentando o "teatro político", que, disse,
pode "minar a democracia".
Ainda segundo a
fonte, o MDM continua a reivindicar a vandalização de 55 bandeiras em Manica,
na sequência de uma campanha de retirada de símbolos de partidos desencadeada
pela polícia municipal, que afetou apenas este partido.
Em maio de 2012, o
MDM remeteu à Procuradoria de Manica uma queixa contra membros do Governo que
ordenaram a destruição dos seus símbolos. O caso ainda não tem desfecho, apesar
de repetidos "apelos" da organização sobre a "justiça".
O MDM indica que
nos distritos de Gôndola, Sussundenga, Barue e Guro várias bandeiras foram saqueadas,
sedes vandalizadas e seus membros espancados publicamente por içarem bandeiras
nas residências, embora tenham pedido autorização às autoridades.
O partido denunciou
que entre os agressores estarão chefes de polícia e administradores distritais.
Contudo, a polícia
nega as acusações do MDM, alegando estar a cumprir zelosamente a sua missão de
manter a ordem e tranquilidade pública, e denuncia o "protagonismo
político" por parte daquele partido parlamentar.
"Não é verdade
que a polícia esteja a perseguir e a intimidar membros de partidos políticos em
Manica", afirmou Bermiro Mutadiua, porta-voz da polícia em Manica.
AYAC // MLL
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