Expresso – Lusa -
ontem
O Tribunal Cível de
Lisboa decidiu a favor da ação popular do Movimento Revolução Branca para
impedir as candidaturas de Sesra a Lisboa e a de Luís Filipe Menezes ao Porto.
O social-democrata Fernando Seara está impedido de se candidatar à Câmara de
Lisboa nas autárquicas deste ano por decisão do Tribunal Cível de Lisboa, disse
hoje à agência Lusa o movimento que interpôs a providência cautelar contra
a candidatura.
Pedro Pereira
Pinto, vice-presidente do grupo Movimento Revolução Branca, citou a decisão
judicial, que lhe foi comunicada hoje. A decisão do tribunal foi tomada na
segunda-feira, acrescentou a mesma fonte.
O Movimento
Revolução Branca interpôs sete ações populares para impedir candidaturas de
autarcas do PSD, entre as quais as de Luís Filipe Menezes, no Porto, e de
Fernando Seara, em Lisboa.
"Queremos
prevenir a concretização de candidaturas ilegais, uma vez que na nossa ótica as
mesmas violam a lei" de limitação de mandatos, explicou o vice-presidente
do movimento, em meados de fevereiro.
A Lusa tentou
contactar Fernando Seara, atualmente presidente da Câmara de Sintra, mas ainda
não foi possível obter um comentário.
Entretanto, a
assinatura formal do acordo de coligação entre o PSD, o CD, o MPT e o PPM em
Lisboa, inicialmente marcada para quinta-feira, "vai ser reagendada para
uma data oportuna", segundo informação disponibilizada pela empresa de
comunicação que presta assessoria à coligação.
Segundo o
movimento, a lei que estabelece limites à renovação sucessiva de mandatos dos
presidentes dos órgãos executivos das autarquias impede igualmente as
candidaturas de Fernando Costa a Loures, António Sebastião a Beja, Francisco
Amaral a Castro Marim, Pedro Lancha a Estremoz e José Estevens a Tavira.
Sem comentários:
Enviar um comentário