EL – APN - Lusa
Luanda, 20 mar
(Lusa) - O líder da UNITA anunciou hoje que dá "mais uns dias" para o
presidente José Eduardo dos Santos responder publicamente às acusações que
aquela força política lhe imputa e que formalizou em queixa-crime no Ministério
Público.
Em causa está um
processo de responsabilização criminal entregue no passado dia 11 pelo maior
partido da oposição angolana na Procuradoria-Geral da República contra o
presidente da República, José Eduardo dos Santos, acusado de ter praticado sete
crimes contra o Estado entre 2010 e 2012.
José Eduardo dos
Santos é acusado de ter cometido os crimes de excesso de poder, traição à
pátria, sabotagem, falsificação dos cadernos eleitorais e atas de apuramento
dos resultados eleitorais, impedimento abusivo do exercício de direitos
políticos dos cidadãos, falsificação do escrutínio e uso de documentos falsos.
A extensão do prazo
para José Eduardo dos Santos responder às acusações foi anunciada hoje em
conferência de imprensa e Isaías Samakuva salientou que o prazo legal de cinco
dias para o PGR proferir o despacho já se esgotou.
"Se não
apresentar nenhuma justificação plausível para justificar a não observância
deste prazo legal, ele próprio, estará também sujeito a sanções", vincou o
líder da UNITA.
No limite, a UNITA
exigirá a demissão do PGR João Maria de Sousa.
Isaías Samakuva
considerou ainda que "atos praticados por chefes de Estado contra os seus
cidadãos também devem ser conhecidos pela Comissão dos Direitos Humanos da
União Africana e pelo Tribunal Internacional de Haia".
"Iremos
informar os angolanos logo que dermos entrada deste processo nessas
instituições internacionais", assegurou.
Isaías Samakuva
aproveitou a conferência de imprensa para responder ao comunicado de imprensa
divulgado 24 horas antes pela Conferência Episcopal de Angola e São Tomé
(CEAST).
Nesse comunicado,
os bispos de Angola e São Tomé classificaram as declarações de Isaías Samakuva
proferidas no passado dia 15, nas Jornadas Parlamentares do seu partido, como
"injuriosas" e "caluniosas" por, consideraram, violarem e
ferirem o "decoro institucional" e o "bom nome da Igreja em
Angola".
Em causa está a
reação de Isaías Samakuva aos comentários de alguns dignitários civis e
religiosos sobre a decisão da UNITA em apresentar uma queixa-crime contra o
Presidente angolano José Eduardo dos Santos.
Na ocasião, o líder
da UNITA disse então que se José Eduardo dos Santos nada disser, "os
angolanos vão tirar as suas próprias conclusões", de nada servindo,
vincou, "arranjar bocas de aluguer para deturpar os factos, fazer
comunicados ou discursos distorcidos para desviar as atenções das questões
suscitadas".
"Mesmo que
estas bocas de aluguer sejam de estruturas partidárias, professores de direito,
bispos, pastores, sobas, comerciantes ou mesmo de artistas de cinema. Os
angolanos já viram este filme muitas vezes. A própria hierarquia da Igreja
Católica, por exemplo, já reconheceu publicamente que a Igreja também está
infetada pelo vírus da corrupção", salientou então.
Na conferência de
imprensa de hoje, Samakuva recordou que na Mensagem Pastoral saída da reunião
de dia 02 de março, os bispos angolanos condenaram "o suborno e outros
géneros de corrupção na gestão dos bens públicos".
"O
desenvolvimento dos povos assenta na justiça distributiva e no serviço
responsável à coisa pública (...) Assusta-nos o emergir da cultura generalizada
da corrupção que se estendeu a todas as camadas da nossa sociedade, até mesmo
dentro da nossa Igreja", frisaram os bispos, recordou hoje o líder da
UNITA, citando a Mensagem Pastoral.
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