Brasil: JB, ENTRE A IGNORÂNCIA E A MALDADE

 

 

Urariano Mota*, Recife - Direto da Redação

 

Recife (PE) - Antes, quando escrevemos “Joaquim Barbosa, o herói da mídia”, pensávamos que o ministro Joaquim já havia ido longe demais no desprezo aos direitos, da lei, da natureza humana, e do que até então era norma no STJ, que ele, Joaquim, à semelhança de um rei que tudo pode preside.

 

Já em meses anteriores, era cada vez mais claro que a sua condução do julgamento era na essência política. Acompanhado e, mais que acompanhado, acompanhando a pauta da mídia, ele era o cara da telenovela que transformara o tribunal em cenário para um enredo de farsa, que vinha a ser a punição para os corruptos em um novo Brasil. Sob a sua figura de Batman, o Supremo Tribunal Federal se comportava em obediência à sociedade de classes, na feroz luta política.

Ali, o conceito de prova se reinventava. Indícios, que por definição seriam hipóteses, viravam fatos incontestáveis, sob o especioso argumento de que era “impossível que o acusado não soubesse”. Houve provas como deduções da retórica digna de sofistas, na base do se isso, então aquilo. O elementar de qualquer tribunal do mundo civilizado, de que não basta supor, não basta desconfiar, nem ter como provável. Esse elementar foi jogado às favas. O objetivo do “julgamento” eram as conquistas de um governo de esquerda, que, se trouxe ganhos maiores para o capital, também redistribuiu renda, e no que tem de pior, um governo que ameaçava uma insuportável democracia: leis de regulação da mídia, perdas irreparáveis de privilégios.

Então a sentença foi proferida bem antes do processo e das imagens das togas à morcego entrarem no ar. No limite, o importante era preservar as aparências da fiel observância às leis, no mais encenado rito. Mas o mal, a maldade e a dura lei política havia de seguir até o fim. Mal adivinhávamos que para o tamanho da sua ambição, Joaquim Barbosa desconheceria limites ou pagamentos em arbítrio antecipados para Sua maior sagração. E nesse particular, o onipotente ministro Joaquim Benedito, que Deus o aguarde, Barbosa foi além. Avançou com risco de cadáveres de réus, como o de José Genoíno, que todos sabiam sofrer de enfermidade cardíaca, além de permitir a violência contra direitos básicos, assegurados em qualquer sentença de prisão.

 

Enquanto escrevo, corre um manifesto que denuncia as ilegalidades cometidas pelo presidente Joaquim Benedito Barbosa aqui - Clique aqui

 

Nele se pode ver que “O presidente do STF fez os pedidos de prisão, mas só expediu as cartas de sentença, que deveriam orientar o juiz responsável pelo cumprimento das penas, 48 horas depois que todos estavam presos. Um flagrante desrespeito à Lei de Execuções Penais que lança dúvidas sobre o preparo ou a boa-fé de Joaquim Barbosa na condução do processo.

 

A verdade inegável é que todos foram presos em regime fechado antes do ‘trânsito em julgado’ para todos os crimes a que respondem perante o tribunal. Mesmo os réus que deveriam cumprir pena em regime semiaberto foram encarcerados, com plena restrição de liberdade, sem que o STF justifique a incoerência entre a decisão de fatiar o cumprimento das penas e a situação em que os réus hoje se encontram.

Mais que uma violação de garantia, o caso do ex-presidente do PT José Genoino é dramático diante de seu grave estado de saúde. Traduz quanto o apelo por uma solução midiática pode se sobrepor ao bom senso da Justiça e ao respeito à integridade humana.

 

Querem encerrar a AP 470 a todo custo, sacrificando o devido processo legal. O julgamento que começou negando aos réus o direito ao duplo grau de jurisdição conheceu neste feriado da República mais um capítulo sombrio”.

 

Agora, vem a melhor do Bendito todo-poderoso: o ministro lança o Brasil numa crise institucional, num conflito entre poderes da República. Para caçar Genoíno, ele cassou o mandato de um parlamentar, ao mesmo tempo em que cassou uma prerrogativa do Poder Legislativo. As últimas notícias falam que o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, não vai cumprir a determinação do presidente do STF de cassar automaticamente o mandato do deputado licenciado José Genoino. Ainda que o STF determine o cumprimento dessa mera “formalidade”, a Câmara dos Deputados vai analisar com muita isenção, à semelhança de Joaquim Benedito, a cassação de um parlamentar por outro poder.

 

E agora, Joaquim? O que desejas além da óbvia candidatura à presidência do Brasil? Será que não percebes o abismo que podes cavar com a tua imensa gula?

 

Melhor que a telenovela Amor à Vida, os próximos capítulos da política brasileira serão emocionantes. Mas o verdadeiro papel jogado pelo César do Supremo ainda não passa na televisão. Por enquanto, ele ainda é o caçador de corruptos.

 

*É pernambucano, jornalista e autor dos livros "Soledad no Recife" e “O filho renegado de Deus”. O primeiro, recria os últimos dias de Soledad Barrett. O segundo, seu mais novo romance, é uma longa oração de amor para as mulheres vítimas da opressão de classes no Brasil.

 

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