Contrariamente
ao que estava previsto, o processo de desmilitarização, imobilização e
reintegração das forças residuais do partido Renamo, pela Equipa Militar de
Observadores Internacionais da Cessação das Hostilidades Militares (EMOCHM),
vai iniciar nesta quarta-feira (01) e não na terça-feira (30). O adiamento
deve-se ao facto de os integrantes da Renamo não estarem ainda completos.
Entretanto não está ainda claro qual será o futuro da guarda pessoal armada de
Afonso Dhlakama.
Para
o efeito, dos nove países que se deverão fazer parte do processo, previsto para
durar 135 dias, pelo menos cinco já encontram na capital moçambicana. José
Pacheco, o chefe da delegação do Governo, afirmou, após a 79ª ronda de diálogo
político com a Renamo, que “com a integração dos homens da Renamo, já estão
criadas as condições para a EMOCHM trabalhar em conformidade com os termos de
referência específicos e mecanismos de garantias e segurança”.
Nesta
ronda, o Governo e a “Perdiz” apreciaram também o relatório de criação das condições
para o trabalho dos observadores ao nível central e das delegações regionais.
Por
sua vez, o chefe da delegação da Renamo ao diálogo político, Saimone Macuina,
disse que o seu partido já apresentou a lista dos peritos militares que vão
integrar a missão de observação, “tendo alguns se deslocado à Gorongosa,
Nampula e outras partes do país. Depois de 10 dias de actividades, a EMOCHM vai
apresentar o primeiro relatório de actividades neste âmbito”.
Na
mesma ronda, a Renamo uma proposta relacionada com a despartidarização das
instituições públicas – terceiro ponto da agenda – a qual á está a ser
discutida, de acordo com José Pacheco.
Neste
ponto, o partido liderado por Afonso Dhlakama, indica que pretende “acabar com
a influência partidária no processo de recrutamento, progressão e promoção de
funcionários no Aparelho de Estado”.
Sobre
este assunto, Pacheco disse que a resposta dada à Renamo foi de que a questão
será aprofundada. Contudo, adiantou que os critérios que Macuiana alega estarem
em vigor na Função Pública “não existem”, pois o recrutamento, progressão e
promoção de funcionários obedecem à “competência técnica”.
“Queremos
uma Administração Pública isenta de qualquer conotação partidária. Este é o
nosso propósito. O documento que a Renamo apresentou para debate detalha quais
os assuntos são do Estado, do Governo e os de carácter partidário", frisou
Macuiana sem entrar em pormenores.
Verdade
(mz)
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